Coluna – TSE julga Confúcio na terça, mas “pacotaço peemedebista” pode salvar seu mandato

Com cenário político favorável ao PMDB no jogo do “toma-lá, dá cá” de Brasília, Confúcio deve permanecer no cargo

Empurrando a bucha

Para se livrar da pressão e não ter que exonerar os apadrinhados, a SEDAM resolveu repassar ao município de Porto Velho a responsabilidade sobre a emissão de licenças para empreendimentos de pequeno e médio impacto ambiental. Nessa categoria estão inclusos os supermercados, postos de gasolina, lava-jatos, borracharias, oficinas, entre outros. No total são cerca de 1 mil processos que estavam emperrados na SEDAM por falta de pessoal qualificado para emitir essas licenças. A prefeitura ficou “feliz” porque vai engordar o cofrinho, porém…

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Pois é

Sempre tem um porém. O município de Porto Velho também não dispõe de gente qualificada para resolver essa pilha de pedidos. O que está atrasado, vai atrasar ainda mais. Leve em consideração que até que sejam feitas as análises de cada processo por parte do município, já estaremos em 2016. Sem contar que a burocracia municipal dá de 10 a 0 na estadual. Ou seja, o que está ruim, tende a ficar ainda pior. Basta olhar a velocidade que o município trata a liberação de alvarás, por exemplo. Pois é, por aí você tira o que vai acontecer com essas licenças.

Amarelou

A SEDAM se apegou a uma resolução 05/2014 para fazer esse jogo de empurra. Na verdade o órgão vinha funcionando corretamente, atrasava uma ou outra coisa, mas dava conta de atender a demanda. A coisa bagunçou de dezembro para cá. E foi ladeira a abaixo. Em que pese a SEDAM ter se livrado desses processos de licenciamento, continuam emperrados todos os processos de planos de manejo. Essa transferência também é prejudicial para vários municípios que não dispõe de pessoal nem estrutura para atender toda essa demanda. Fica olhando a bagunça que vai virar.

Na agenda

Nesta quinta-feira, 24, acontece o lançamento oficial do movimento “Estamos à Ordem”, capitaneado pelo advogado Andrey Cavalcante. O evento será no espaço Casa Blanca Eventos, em Porto Velho e já conta com a adesão de dezenas de advogados por todo o Estado. Cavalcante disputa a reeleição da presidência da OAB de Rondônia e é inegável que sua gestão seja um divisor de águas. Quem acompanha o cotidiano do universo jurídico rondoniense, e principalmente puxar um pouquinho pela memória, vai recordar de como estava a OAB antes de Andrey e o atual grupo dissidente assumir o comando. Cada um tem seu mérito, mas gestão é igual banda de rock, o vocalista é sempre quem mais aparece. E talvez isso tenha gerado, dentro do grupo, algumas idéias erradas.

Nas próximas semanas

O clima deve esquentar e ganhar contornos reais de eleição. Três grupos distintos disputam, o capitaneado por Andrey, outro pelo presidente da CAARO, Manoel Veríssimo que tenta emplacar o juiz eleitoral Juacy dos Santos na presidência e um terceiro pelo advogado petista Ernande Segismundo. Os advogados tem tempo para refletir. A eleição acontece em novembro. Que a disputa permaneça no campo das idéias e de propostas para a categoria. De baixaria o eleitorado está cheio.

Mesmo assim

Antes mesmo de ter início o processo eleitoral, tivemos alguns episódios lamentáveis envolvendo essa disputa. O mais sensacionalista foi induzir as pessoas a pensar que um vídeo de sexo gravado dentro de um escritório de advocacia na Paraíba, havia sido filmado na OAB de Rondônia, tentando vender a idéia que a Ordem havia virado uma zona. Outra foi a divulgação de um débito, contraído por gestões anteriores em relação ao clube dos Advogados, como se a atual diretoria fosse a culpada. Acho que antes de pensar em eleição, os disputantes precisam pensar na preservação da Ordem. Quem não conseguir manter o mínimo de decência em uma disputa dessa natureza, não merece sequer integrar uma chapa.

Na pauta

O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar na próxima terça-feira, 29, o recurso contra a cassação do governador Confúcio Moura e seu vice, Daniel Pereira por abuso de poder econômico. Em 5 de março deste ano, por 4 votos a 3, eles foram cassados no Tribunal Regional Eleitoral por distribuição de comida e bebidas no dia da convenção. A votação no TRE foi apertada, 4 votos a 3 e foi levantado um questionamento de extrema importância da parte do juiz eleitoral Delson Xavier, “quem pagou a comilança”, já que as despesas do almoço não apareceram na prestação de contas de nenhum dos partidos presentes, tampouco na dos candidatos.

E a vida segue....
E a vida segue….

Parêntese

O PMDB atualmente é o partido com mais força junto ao governo e judiciário, que vem tentando emplacar aquele aumento de cerca de 50% para seus membros. Na tarde desta quarta-feira o Supremo Tribunal Federal deu início ao desmonte da Operação Lava-Jato (mais informações dois tópicos abaixo). O momento atual favorece Confúcio, que é amigo pessoal de Michel Temer. A probabilidade de um pedido de vistas ou mesmo a retirada de pauta não pode ser descartada. O “pacotaço” feito pelo PMDB incluiria o processo de Confúcio no TSE. A conferir.

O caso

Emblemático pode ser um marco nos julgamentos eleitorais no país. Caso nenhum ministro peça vistas, o que normalmente acontece, a situação se resolve na terça-feira mesmo. Porém, o mais provável é que ocorra esse pedido, protelando por um período ainda indeterminado o mérito (vide o caso de Dilma). Os abusos cometidos nas eleições de 2014 foram reiteradamente denunciados pela coluna durante todo esse ano e parece um disco furado. Infelizmente, o judiciário não atende as expectativas da sociedade a contento. Quer um exemplo mais gritante?

Operação Termópilas

Ocorrida em 2011 no primeiro ano da administração Confúcio Moura, mandou para a cadeia parte de seu primeiro escalão, além do então presidente da Assembleia Legislativa Valter Araújo e indiciou mais um monte de assessores e empresários. Já se foram quatro anos desde então e a única pessoa condenada até hoje foi o ex-deputado Valter Araújo. Os demais continuam livres, leves e soltos, alguns até pendurados no governo ainda, como a ex-secretária de Justiça, a agente penitenciária Mírian Spreáfico que ganha um gordo CDS na Caerd, onde ocupa um cargo de confiança. Nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça aceitou a ação civil pública contra Mírian, além do afilhado do governador Romulo Lopes e outros que foram presos na Operação Termópilas. Eles estão sendo processados por improbidade administrativa.

O começo do fim

Numa decisão que turva o futuro da Operação Lava Jato no Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira desmembrar a investigação contra a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, hoje concentrada nas mãos do ministro Teori Zavascki. Com o entendimento de que o caso da petista não está diretamente conectado ao petrolão, outro ministro deverá analisar as denúncias – José Dias Toffoli foi o escolhido. Outra parte da apuração, que não envolve políticos com mandato, será remetida para a Justiça de primeira instância, em São Paulo. A decisão do Supremo abre precedente para que a Lava Jato seja toda fatiada e suas ações penais, hoje nas mãos do juiz Sérgio Moro na primeira instância e do ministro Teori Zavascki em Brasília, acabem espalhadas pelas diferentes cortes do país. Em síntese, o Supremo entendeu que os processos deverão ser analisados por juízes instalados nas Varas onde os crimes foram cometidos. As informações são da revista Veja.

Via O Antagonista

O acrônimo que governa Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, repassou aos jornais que Aécio Neves, nos 7 anos e 3 meses que governou o estado, usou aviões oficiais para ir 124 vezes ao Rio de Janeiro, principalmente entre quinta e domingo. No atual substrato fático, O Antagonista fica até feliz por ter sido informado de que as viagens de Aécio foram pagas pelo contribuinte. Sugerimos que Fernando Pimentel também seja transparente quanto ao pagamento das despesas da sua formosa Carolina e que aconselhe Lula a fazer o mesmo em relação a suas viagens em jatinhos particulares e outros luxos. Ah, a notícia sobre Aécio era para tirar o foco de Pimentel… Desculpe, aí, acrônimo. (Típico do PT, querer sempre nivelar por baixo. É assim, “eu fiz porque eles também fazem”).

Clínica Mais Saúde informa: Uma alimentação saudável pode evitar a depressão

Um novo estudo, publicado recentemente na revista científica BMC Medicine, revelou que uma dieta rica em vegetais, legumes, peixes, castanhas e nozes pode ser grande aliada para evitar a depressão. Além disso, de acordo com a pesquisa, é essencial evitar o consumo de carnes processadas e alimentos de redes de fast food. Os pesquisadores da Universidade de Las Palmas de Gran Canaria, na Espanha, acreditam que a relação entre alimentação saudável e redução no risco de depressão pode ser explicada pelo fato de que o alto consumo de micronutrientes como vitamina B, ácido fólico e zinco, estimulam a saúde do cérebro. Uma alimentação menos nutritiva, contudo, pode causar mais riscos de desenvolver a doença. Para realizar o estudo, os pesquisadores perguntaram a 15 000 universitários espanhois, sem diagnóstico de depressão, como era o hábito alimentar de cada um deles. Oito anos depois, foi descoberto que 1 550 participantes utilizavam antidepressivos ou foram diagnosticado com a doença. A partir das informações coletadas, os autores do estudo descobriram que aqueles que mantiveram uma alimentação saudável apresentaram um risco até 30% menor de depressão, em comparação com aqueles que se consumiram alimentos menos saudáveis.

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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