Confúcio consegue liminar, mas segue com as contas reprovadas e inelegível

Ex-governador foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado e seu futuro depende da Câmara de Ariquemes

O ex-governador Confúcio Moura (MDB) havia sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por uma série de irregularidades cometidas por ele quando administrou Ariquemes. Como seu nome consta na lista de inelegíveis enviada pelo TCE à justiça eleitoral, ele solicitou, via poder judiciário, uma liminar para retirada do nome, até que a Câmara de Vereadores de Ariquemes julgue as contas e acate ou não a condenação por parte do TCE.

Em outras palavras, depende da Câmara de Vereadores de Ariquemes dar a palavra final sobre a condição de elegibilidade do ex-prefeito e ex-governador. A liminar concedida pelo Tribunal de Justiça no dia 14 de maio foi contestada e em 8 de junho, o TJ, em Agravo de Instrumento, deu um prazo de 24 horas para que o TCE retirasse o nome de Confúcio da lista a ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral. Na sentença, o relator Jorge Luiz dos Santos Leal declarou, “CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO APENAS PARA AJUSTAR OS EFEITOS DA LIMINAR CONCEDIDA NA ORIGEM, mantendo a validade do acórdão 196/2014-PLENO do TCE/RO, mas DETERMINANDO A EXCLUSÃO DO NOME DO AGRAVADO CONFÚCIO AIRES MOURA da relação de administradores que tiveram suas constas julgadas irregulares por aquele órgão, vinculada tal informação ao acórdão 196/2014-PLENO do TCE/RO. Em resumo, o TCE/RO deverá retirar, em 24 horas, o nome do agravado da relação de administradores com processos julgados irregulares a ser enviada ao TRE/RO ou, se já a tiver enviado, deverá providenciar o envio de outra, com a correção”.

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Pressão total

Em função dessa decisão, Confúcio Moura ficou em uma situação extremamente frágil perante à justiça eleitoral, e principalmente, frente à Câmara de Vereadores de Ariquemes. E por lá está um de seus maiores algozes, o ex-senador Amorim Ernandes que deve liderar um movimento para manter a decisão do Tribunal de Contas, afinal, seria no mínimo suspeito os vereadores irem contra um parecer técnico, altamente embasado do TCE. Ao mesmo tempo, Confúcio vem pressionando delegados do MDB para seja lançada uma chapa tendo ele e Raupp ao Senado e Maurão ao governo, o mesmo Maurão que ele sempre ridicularizou afirmando “não ter estatura para governar Rondônia”.

Se em uma hipótese remota Confúcio pudesse disputar uma vaga ao Senado e fosse eleito, a Câmara poderia reprovar suas contas e impedir ou cassar seu registro de candidatura. Isso, claro, se o Tribunal Regional Eleitoral conceder o registro.

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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