Confúcio perde programa eleitoral de rádio

O Juiz Eleitoral Herculano Nacif acatou o pedido liminar requerido pelo Partido dos Trabalhadores e determinou que a geradora de sinal de rádio se abstivesse de veicular o programa eleitoral do candidato à reeleição Confúcio Moura. Na representação n. 1316-42, o advogado do PT, Dr. Nelson Canedo, alegou que a propaganda estava sendo veiculada pelo candidato de forma irregular, pois não mencionava o nome do vice da chapa majoritária.

Ao analisar o pleito liminar, o magistrado argumentou que “nesse aspecto, a legislação também prevê, com a finalidade de dar conhecimento aos eleitores, informações a respeito do partido, coligação e integrantes da chapa ao qual pertence o candidato.” Ao final de sua decisão, foi determinado que “à emissora geradora de sinal de rádio que se abstenham de veicular, durante a transmissão do programa eleitoral gratuito em rede, a propaganda do candidato ao cargo majoritário CONFÚCIO AIRES MOURA, pela “Coligação Majoritária Rondônia no Caminho Certo”, sem a identificação expressa do nome do Vice-Governador da referida chapa, e assim sucessivamente até que seja sanada a irregularidade com a apresentação de nova mídia, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o caso de descumprimento pela emissora responsável, além das demais sanções previstas em lei, com efeitos imediatos a partir da ciência desta decisão.”.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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