Crise no MP-MA: promotores do Gaeco pedem exoneração coletiva após parecer favorável à soltura de prefeitos e vereadores
Divergência entre promotores do Gaeco e a Procuradoria-Geral de Justiça sobre a Operação Tântalo II provoca exoneração coletiva e reacende debate sobre combate ao crime organizado no Maranhão
Os promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) formalizaram, neste domingo (11), um pedido de exoneração coletiva das funções exercidas no grupo. A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) emitir parecer favorável à soltura de todos os investigados presos no âmbito da Operação Tântalo II, que apura o desvio de mais de R$ 56 milhões em recursos públicos no município de Turilândia, no interior do estado.
O pedido foi encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, e assinado por dez promotores que atuam nos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon. No documento, os integrantes do Gaeco afirmam que o posicionamento da PGJ contraria o entendimento técnico do grupo e vai em sentido oposto às provas reunidas ao longo da investigação.
Segundo os promotores, as prisões preventivas haviam sido decretadas pelo Judiciário com base em “elementos robustos”, e o parecer favorável à soltura enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado. Em um dos trechos, o grupo afirma que o posicionamento da chefia do órgão “produz impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares indispensáveis à repressão qualificada dessas organizações”.
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