Crise no SEBRAE/RO: Superintendente denuncia esquema de corrupção e má Gestão
Em meio a investigações do MPT, Clébio Billiany de Mattos revela bastidores de conflitos internos e prejuízos milionários na instituição
O diretor-superintendente do Sebrae em Rondônia, Clébio Billiany de Mattos, enviou a PAINEL POLÍTICO uma nota informando que está sendo alvo de denúncias por sua atuação contra um suposto esquema de corrupção na entidade.
Um resumo dos pontos principais:
Conflito interno na diretoria:
O Superintendente Clébio Billiany de Mattos estaria sendo marginalizado.
Suas iniciativas são ignoradas pelos outros membros da Diretoria Executiva.
A diretoria é composta por Clébio, Eduardo Fumyari Telles Valente (Diretor Administrativo e Financeiro) e Alessandro Crispim Macedo (Diretor Técnico).
Processo judicial e acusações:
O Diretor Técnico Alessandro Crispim Macedo é réu em um processo judicial (nº 0007953-15.2013.4.01.4100) na 3ª Vara Federal Criminal de Rondônia.
As acusações envolvem desvio de recursos públicos.
Irregularidades financeiras e administrativas:
Aprovação irregular de suplementação orçamentária de R$ 600.000,00 sem a devida deliberação do Conselho.
Problemas com missões internacionais, resultando em prejuízos de cerca de R$ 30.000,00 por passageiro sem passaporte.
Aprovação de missões nacionais com número insuficiente de participantes, gerando gastos desnecessários.
Tentativas de correção e retaliação:
O Superintendente Clébio tentou revogar a "Política de Alçada" que favorecia os outros diretores.
Sua decisão foi anulada por manobras do Diretor Técnico e do Presidente do Conselho Deliberativo Estadual.
Denúncia anônima:
Uma denúncia supostamente sem provas foi feita contra o Superintendente Clébio ao Ministério Público do Trabalho.
A denúncia foi divulgada nas redes sociais antes de qualquer notificação formal.
Intervenção do SEBRAE Nacional:
O SEBRAE Nacional determinou que o Presidente do Conselho Deliberativo Estadual tome providências em até 90 dias para restabelecer a governança.
Há ameaça de ação direta pelo Conselho Deliberativo Nacional se as medidas não forem tomadas.
Situação atual:
O SEBRAE/RO enfrenta uma crise de governança e credibilidade.
O Superintendente Clébio Billiany de Mattos afirma que “continua lutando por transparência e integridade na gestão”.
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Em resposta às acusações que estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia, vêm à tona revelações bombásticas sobre a atual situação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) no estado de Rondônia. O Diretor Superintendente, Clébio Billiany de Mattos, apresenta um cenário alarmante de conflitos internos, má gestão e possíveis desvios de recursos públicos na instituição.
Segundo Mattos, desde o início da atual gestão em janeiro de 2023, ele tem enfrentado uma crescente marginalização dentro da Diretoria Executiva. Suas iniciativas e posições têm sido sistematicamente ignoradas pelos outros membros da diretoria, o Diretor Administrativo e Financeiro, Eduardo Fumyari Telles Valente, e o Diretor Técnico, Alessandro Crispim Macedo.
O caso ganha contornos ainda mais graves com a revelação de que o Diretor Técnico, Alessandro Crispim Macedo, é réu em um processo judicial na 3ª Vara Federal Criminal de Rondônia, acusado de desvio de recursos públicos. Este fato levanta sérias questões sobre a integridade da atual gestão do SEBRAE/RO.
Mattos denuncia uma série de irregularidades financeiras e administrativas que teriam resultado em prejuízos milionários para a instituição. Entre elas, destaca-se a aprovação irregular de uma suplementação orçamentária de R$ 600.000,00, realizada sem a devida deliberação do Conselho Deliberativo Estadual. Além disso, problemas com missões internacionais e nacionais teriam gerado gastos desnecessários e injustificados.
O Superintendente afirma que suas tentativas de corrigir essas irregularidades, como a revogação da chamada "Política de Alçada", foram rapidamente anuladas por manobras internas. Em retaliação às suas ações, Mattos alega ter sido alvo de uma denúncia anônima e infundada ao Ministério Público do Trabalho, divulgada com exclusividade por PAINEL POLÍTICO, e segundo ele, sem qualquer notificação oficial.
A situação chegou a tal ponto que o SEBRAE Nacional interveio, dando um prazo de 90 dias para que o Presidente do Conselho Deliberativo Estadual tome providências para restabelecer a governança na instituição.
Enquanto as investigações do Ministério Público do Trabalho prosseguem, Clébio Billiany de Mattos reafirma seu compromisso com a transparência e a integridade na gestão do SEBRAE/RO, prometendo continuar sua luta para reverter o que ele considera ser um cenário de graves irregularidades na instituição.
O SEBRAE/RO, por sua vez, ainda não se pronunciou oficialmente sobre as acusações.
Veja abaixo a íntegra da nota encaminhada pelo Superintendente:
O Imbróglio do SEBRAE/RO: O Esforço do Superintendente Clébio Billiany de Mattos por Transparência e Legalidade
Nos bastidores do SEBRAE/RO, uma batalha silenciosa e intensa se desenrola, com insinuações de crescente marginalização do Diretor Superintendente Clébio Billiany de Mattos, que, desde o início da atual gestão, em janeiro de 2023, vê suas iniciativas serem ignoradas pelos demais membros da Diretoria Executiva. Esta diretoria é composta pelo Superintendente Clébio, pelo Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. Eduardo Fumyari Telles Valente, e pelo Diretor Técnico, Sr. Alessandro Crispim Macedo. No entanto, a situação se agravou ainda mais após uma denúncia anônima perpetrada no MPT da 14ª Região.
A ruptura na harmonia entre os diretores não é recente. Desde os primeiros meses da nova administração, o superintendente Clébio foi isolado em suas decisões, com suas posições sistematicamente desconsideradas. Em meio a um cenário de constante divergência, o Superintendente recorreu ao Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do SEBRAE/RO, Sr. Darci Agostinho Cerutti na tentativa de resolver os conflitos internos e restaurar a legalidade e a conformidade institucional. Contudo, os pedidos de intercessão ao Presidente foram ignorados, e a situação permaneceu inalterada, com o domínio absoluto dos Diretores Alessandro Macedo e Eduardo Fumyari nas decisões estratégicas.
Um Processo Judicial e Acusações de Desvio de Dinheiro Público
O processo judicial distribuído sob n.º 0007953-15.2013.4.01.4100 em que o Diretor Técnico Alessandro Crispim Macedo é réu, instaurado na 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia, contra o Sistema Financeiro Nacional – SFN traz à tona graves acusações de desvio de recursos públicos. A presença de um dos diretores do SEBRAE/RO no polo passivo de um processo judicial dessa natureza levanta questões sérias sobre a integridade da gestão atual. Esta situação coloca o SEBRAE/RO sob um holofote negativo, minando a confiança da sociedade em uma instituição que deveria primar pela ética e pela transparência na administração dos recursos destinados ao fomento empresarial.
Prejuízos Financeiros Milionários e Gestão Controversa
Além do envolvimento em um processo judicial, as práticas administrativas do Diretor Alessandro Crispim Macedo têm gerado um impacto financeiro significativo ao SEBRAE/RO. Diversas irregularidades financeiras e administrativas, conduzidas sob sua gestão e do Diretor Administrativo e Financeiro, Eduardo Fumyari Telles Valente, têm sido alvo de investigações internas e denúncias.
Entre os prejuízos financeiros mais gritantes, destaca-se a aprovação de uma suplementação orçamentária de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), realizada sem a necessária deliberação formal do Conselho Deliberativo Estadual. O montante foi aprovado através de um processo eletrônico que contou apenas com as assinaturas de Alessandro e Eduardo, ignorando a manifestação contrária do Diretor Superintendente Clébio Billiany. Essa aprovação irregular, sem a devida transparência e conformidade com os procedimentos internos, caracteriza uma grave violação dos regulamentos do SEBRAE/RO.
Outra irregularidade que resultou em danos ao erário foi a coordenação de missões internacionais sob a gestão de Alessandro Crispim Macedo, onde clientes do SEBRAE/RO, sem passaporte, foram admitidos contrariando as normas estabelecidas. Tal erro acarretou prejuízos individualmente de aproximadamente R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com a recusa de embarque dos passageiros pela companhia aérea, uma vez que não atendiam aos requisitos básicos.
As missões nacionais também foram marcadas por irregularidades. A decisão de aprovar missões com um número insuficiente de participantes, ignorando o requisito mínimo de 10 interessados, como estipulado pelos instrumentos normativos do SEBRAE/RO, gerou gastos desnecessários com passagens aéreas e diárias para funcionários do SEBRAE/RO, cujas participações não estavam justificadas por interesse empresarial. Essa prática de uso indevido dos recursos revela uma falta de compromisso com a eficiência e a responsabilidade fiscal, resultando em custos injustificáveis para a instituição.
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Resposta do Diretor Superintendente e Tentativas de Retaliação
Diante de tais irregularidades, o Superintendente Clébio intensificou suas ações para restaurar a ordem e a legalidade no SEBRAE/RO. Em resposta, determinou a revogação da "Política de Alçada", um conjunto de regras que, favorecia os interesses dos Diretores Alessandro Macedo e Eduardo Fumyari. Essa política permitia que as decisões deliberativas do SEBRAE/RO fossem perpetradas, sem a participação do Superintendente Clébio.
No entanto, a decisão do Superintendente Clébio foi rapidamente anulada por manobras promovidas pelo Diretor Técnico Alessandro Macedo e apoiadas pelo Presidente do Conselho Deliberativo Estadual, Darci Agostinho Cerutti, mantendo a situação a quo dentro do SEBRAE/RO.
Denúncia Anônima e Repercussões Políticas
Como se não bastassem os problemas internos, uma denúncia anônima, sem qualquer prova substancial, foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, com alegações infundadas contra o Superintendente Clébio. O conteúdo da denúncia foi divulgado nas redes sociais antes mesmo de qualquer notificação formal, evidenciando uma tentativa clara de difamação para manchar a reputação do Superintendente, que, até o momento, é reconhecido por sua luta incansável pela transparência e integridade na gestão do SEBRAE/RO.
Intervenção do SEBRAE Nacional e Futuro Incerto
A situação no SEBRAE/RO se deteriorou a tal ponto que o SEBRAE Nacional interveio, determinando que o Presidente do Conselho Deliberativo Estadual tome providências urgentes para restabelecer a governança na instituição, com prazo de até 90 dias, sob pena de ação direta pelo Conselho Deliberativo Nacional, conforme previsto no artigo 14, inciso XXVIII, do Estatuto Social do SEBRAE.
Conclusão
Com um diretor acusado de desvio de dinheiro público e uma gestão marcada por decisões questionáveis que geram prejuízos milionários, o SEBRAE/RO vive um momento de grande turbulência. A batalha travada pelo Superintendente Clébio Billiany de Mattos para reverter as irregularidades e promover uma administração transparente coloca em xeque a conduta dos demais diretores e expõe um cenário alarmante de conflitos internos, denúncias infundadas e má gestão dos recursos públicos. Resta à sociedade acompanhar de perto os desdobramentos desse caso, que poderá definir o futuro da governança do SEBRAE/RO.
