Cunha pode ser cassado nesta segunda (12)

Após dez meses de idas e vindas, plenário da Câmara analisará a perda de mandato do deputado

Após mais de dez meses de tramitação, pode ter fim nesta segunda-feira (12) o processo de cassação mais longo da história do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB–RJ) pode perder definitivamente seu mandato durante a sessão marcada para as 19h se assim decidir a maioria absoluta da Casa – 257 votos.

Apesar de a cassação ser dada como certa, aliados do ex-presidente da Câmara ainda podem apresentar artifícios para retardar a votação ou ao menos abrandar a punição do peemedebista. Acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar a existência de contas na Suíça em seu nome, Cunha – que já é réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro – responde agora por quebra de decoro parlamentar.

Quando o processo de cassação foi instaurado, em novembro de 2015, a expectativa era de que sua tramitação terminasse até abril. No entanto, uma série de manobras – incluindo o uso de instrumentos regimentais e muitos adiamentos – fez com que o desenrolar dos trabalhos se arrastasse.

Na sessão desta segunda-feira (12), é necessária a presença de ao menos 257 deputados para que se inicie a fase de votação. No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM–RJ), já disse que só iniciará o trâmite com 420 deputados no plenário.

Rito. O relator do caso no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM–RO), terá 25 minutos para apresentar o parecer que recomenda a cassação. Em seguida, a palavra será dada à defesa: o advogado de Cunha e o próprio deputado terão 25 minutos cada. Deputados inscritos poderão discursar antes da votação, que será por meio eletrônico e aberta. Se aprovado o parecer, Cunha, além de ter o mandato cassado, ficará inelegível por oito anos.

Especialistas acreditam que dificilmente o deputado conseguirá se beneficiar do fatiamento da votação, como ocorrido no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “São casos diferentes. O impeachment é um processo constitucional, e a cassação é um processo regimental da Câmara”, diz o cientista político David Fleischer, professor da UNB.

Para ele, o resultado ainda é incerto: “A dúvida é o PMDB: não se sabe exatamente como os deputados do partido vão votar. Mas o Cunha não ter conseguido manter o centrão já foi uma grande derrota”. Apesar do cenário desfavorável, aliados de Cunha têm feito pressão. A primeira movimentação foi para esvaziar a sessão.

Nos últimos dias, tem sido ventilada a tentativa de aprovar uma pena mais branda, de suspensão do mandato por seis meses, por meio da votação de um projeto de resolução no lugar do parecer do Conselho de Ética. O cientista político Cláudio Couto alerta: “Se houver uma maioria efetivamente disposta a salvar Cunha, ele pode acabar conseguindo algum benefício”.

Plenário

Entenda. Para efetivar a cassação, são necessários 257 votos dos 511 deputados aptos a votar. Por estar afastado, Cunha não pode votar. Já o presidente da Câmara só vota em caso de empate.

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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