Deputados de Rondônia querem anular sessão que votou aumento de ICMS
Via Painel Político
Pressionados pela sociedade, os deputados de Rondônia que votaram a favor do reajuste da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de 15,5% para 21%, na terça-feira (10), querem cancelar a sessão ordinária na Assembleia Legislativa que aprovou o aumento do imposto (Projeto de Lei (PL) estadual n.5.629, de 13 de outubro de 2023).
PAINEL POLÍTICO apurou que o governo deve enviar para o poder legislativo uma nova proposta para manter o tributo com alíquota entre 19% ou 19,5%. A Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin), já havia confirmado que estava trabalhando outra redação para contemplar à sociedade e que consiga apoio dos deputados para aprovação, sem contestação.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
