Deputados Federais do Maranhão exigem ação da PF contra suposta espionagem ilegal
Alerta para violação de prerrogativas parlamentares: Marcio Jerry e Rubens Pereira Júnior pedem investigação urgente ao presidente da Câmara em meio a denúncias de uso político da Polícia Civil
Em um movimento que expõe tensões políticas no Maranhão, os deputados federais Marcio Jerry (PCdoB-MA) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA), ambos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados, enviaram nesta segunda-feira um ofício ao presidente da Casa, Hugo Motta, solicitando a imediata ativação da Polícia Federal (PF) para apurar indícios de espionagem ilegal contra parlamentares em exercício de mandato. A representação, divulgada nas redes sociais pelo deputado Jerry, surge após rumores circularem em Brasília na semana passada sobre a posse, por parte de integrantes do governo estadual, de gravações em áudio dos dois deputados, supostamente vinculadas a um inquérito policial instaurado pela Polícia Civil do Maranhão.
Os parlamentares alegam que o episódio pode configurar não apenas uma violação das prerrogativas constitucionais de deputados federais, mas também um uso político do aparato policial estadual para perseguir adversários e constranger aliados. No documento, eles narram que as informações sobre os áudios começaram a circular na capital federal por volta do dia 6 de outubro, sugerindo que as gravações estariam inseridas em procedimentos investigatórios conduzidos pela Polícia Civil, sem autorização judicial ou observância ao ordenamento jurídico.
A gravidade do caso é destacada em trecho do ofício: “Qualquer que possa ser a motivação, caso se confirmem os fatos revelados, acerca da existência de inquérito policial ou qualquer outro procedimento investigatório contra Membros do Congresso Nacional em pleno exercício dos mandatos conduzidos pela Polícia Civil, ou ainda de procedimentos completamente à margem da Constituição Federal e do ordenamento jurídico, como interceptações telefônicas, de dados ou mesmo gravações ambientais não autorizadas, tratar-se-á de repugnante violação das prerrogativas parlamentares a merecer pronta e enérgica defesa e reação por esta Câmara dos Deputados, em todas as instâncias, políticas e jurídicas”.
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