Em Brasília, Confúcio pede a volta da CPMF

Governador de Rondônia quer a volta do imposto “para melhorar a saúde”

O governador de Rondônia, Confúcio Moura, afirmou nesta terça-feira (8) que, durante reunião no Palácio do Jaburu com o vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu a volta da CPMF. Segundo ele, o pedido foi reforçado Ivo Sartori, governador do Rio Grande do Sul. O pedido dos peemedebistas foi confirmado pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveria (CE). Temer recebeu, na noite desta terça no Palácio do Jabru, seis governadores do PMDB.

A CPMF vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo Senado. No último dia 27, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou que o governo estudava a recriação da contribuição. Dois dias depois, após forte reação negativa no meio político, a possibilidade de criar um novo tributo para financiar a saúde foi deixada de lado.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]”Eu apresentei a necessidade do retorno da CPMF com esse nome, índices de valores percentuais diferenciados para o financiamento da saúde. É clamorosa a situação da saúde brasileira. [A CPMF] é um peso sobre a circulação de moeda, mas necessária para a gente poder fazer o básico na saúde pública”, declarou.

O governador de Rondônia também contou que outras proposições para equilibrar a economia entraram em discussão no jantar, mas não especificou quais seriam as propostas. “Nós não queremos sobrecarregar a população brasileira. O empresariado está retraído e, quanto mais se fala em imposto, mais ele se retrai e vira um ciclo vicioso”, disse.

Ao confirmar o pedido feito pelos governadores em relação ao retorno da CPMF, o senador Eunício Oliveira informou que também foi tratado na reunião sobre o aumento da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis. Antes da reunião, Temer havia informado que o tema deveria entrar na pauta.

“Na reunião, os governadores colocaram com muita clareza as dificuldades de vários estados, com solidariedade ao Sartori (governador do RS). Falaram em CPMF, falaram em Cide também”, disse Eunício.

A Cide sofreu aumento no começo do ano, subindo em R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. Com a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, projetou, à época, um aumento de arrecadação de R$ 12,18 bilhões em 2015. O aumento da Cide é de interesse dos governadores porque uma parcela da contribuição vai para os estados. A maior parte, no entanto, fica com a União.

De acordo com o senador, uma das propostas apresentadas na reunião de aumento na Cide previa aumento de 29% na contribuição, o que geraria uma receita anual de R$ 15 bilhões.

Ainda segundo Eunício, Michel Temer disse, logo no início do encontro, que não tinha propostas para fazer aos governadores, mas que estaria disposto a ouvir sugestões. “O vice-presidente, quando abriu a reunião, foi cuidadoso ao dizer que ali era apenas um anfitrião e que não tinha propostas para fazer aos governadores”, lembrou o senador.

Imposto de Renda
Ainda de acordo com Eunício Oliveira, no jantar não foi abordada a possibilidade de aumento nas alíquotas Imposto de Renda. Em viagem à França nesta terça-feira, o ministro Joaquim Levy afirmou que um aumento nas alíquotas é uma possibilidade estudada pelo governo federal para ajudar no equilíbrio das contas públicas.

Momentos antes de ir para a reunião, Michel Temer havia dito que aumento de impostos é uma “última hipótese”. “Aumento de tributo é só em última hipótese. Em última hipótese, [mas] descartável desde já. Nós não queremos isso”, afirmou Temer na ocasião.

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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