Painel Rondônia

Em Rondônia, justiça rejeita mandado de segurança que pedia suspensão do reajuste no ICMS

18 de outubro de 2023 🔒 Assinantes

Via Painel Político

O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alvaro Kálix Ferro rejeitou pedido do deputado estadual Ismael Crispin que pretendia suspender o reajuste no ICMS, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado na semana passada. O parlamentar é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e alegou que a matéria tramitou irregularmente.

Crispin alegou que estava no Peru, em viagem oficial quando passou a receber mensagens informando sobre a votação da matéria, e de acordo com seu pedido, a Assembleia teria ‘atropelado’ os ritos legislativos.

Continue lendo

Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.

Assinar agora — R$19,90/mês Já sou assinante — Entrar

💬 Comentários

Carregando comentários…

Faça login ou crie uma conta grátis para comentar.

Veja também