Exame de qualificação médica ganha força no Brasil
PL 2.294/24 avança no Senado e reforça compromisso com a segurança e qualidade na formação médica
O Conselho Federal de Medicina (CFM) intensificou esforços para a aprovação do Projeto de Lei nº 2.294/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito obrigatório para o registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
Em reunião nesta quarta-feira, 9, com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, o presidente do CFM José Hiran da Silva Gallo, destacou a relevância da medida para assegurar que médicos formados no Brasil ou no exterior estejam devidamente preparados para atuar com competência e responsabilidade, priorizando a segurança da população. A iniciativa, que já passou pela Comissão de Educação e Cultura do Senado em dezembro de 2024, reflete um movimento crescente por maior rigor na formação médica no país.
Contexto e objetivos do PL 2.294/24
O PL 2.294/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), propõe a criação de um exame nacional obrigatório para avaliar as competências de egressos de cursos de medicina, semelhante ao que ocorre em profissões como Direito, com o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta prevê que as provas sejam aplicadas pelo menos duas vezes ao ano em todo o território nacional, garantindo acesso amplo aos candidatos. O objetivo é padronizar a avaliação de habilidades e conhecimentos, assegurando que apenas profissionais qualificados obtenham o registro para exercer a medicina.
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