Ezequiel Neiva será o relator da LDO na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa
Parlamentar preside a Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Casa de Leis.
A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) está analisando o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A comissão é presidida pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil), o qual foi também escolhido como relator do orçamento para o planejamento fiscal do Estado.
A LDO é um instrumento fundamental para a gestão pública, previsto na Constituição Federal de 1988. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo as prioridades e metas da administração pública estadual, além de diretrizes para a estrutura e organização dos orçamentos, regras para a execução orçamentária, e parâmetros para a gestão da dívida pública, entre outros aspectos.
"Presidir a Comissão de Finanças nesse momento e ainda ocupar a relatoria do projeto é uma grande responsabilidade. A LDO define os rumos da gestão pública, garantindo transparência e equilíbrio nas contas do Estado. Nosso papel é técnico e estratégico, pois analisamos os impactos das metas fiscais e asseguramos que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade e foco no bem-estar da população", afirmou Ezequiel Neiva.
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