Filho de brasileiros nascido em território português adquire automaticamente a cidadania por nascimento
Por Patricia Valentim* - Status inclui acesso aos sistemas de saúde e educação, a liberdade de morar em qualquer Estado-membro da União Europeia e portas abertas para mais de 180 países
A aquisição de nacionalidade para filhos de brasileiros nascidos em Portugal é uma dúvida recorrente de pais que vivem no país e buscam garantir um futuro próspero e repleto de oportunidades para seus descendentes. Ao contrário da Espanha e de outros lugares, onde o mero nascimento no território não é suficiente para a concessão da cidadania, Portugal oferece um caminho facilitado para a nacionalidade a essas crianças.
De acordo com Patricia Valentim, administradora de empresas com MBA em marketing e diretora executiva da CV Assessoria Internacional, empresa especializada em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, segundo a legislação portuguesa atual, qualquer filho de brasileiros nascido em território português adquire automaticamente a cidadania portuguesa por nascimento. “De acordo com nossa equipe jurídica, através dos nossos parceiros e advogados inscrito na OA, este status concede à criança inúmeros direitos, incluindo o acesso aos sistemas de saúde e educação de alta qualidade, a liberdade de movimento e residência em qualquer Estado-membro da União Europeia e a possibilidade de obter um passaporte português, abrindo as portas para mais de 180 países sem a necessidade de visto prévio”, explica.
Este é um marco fundamental que assegura não apenas a segurança jurídica para as famílias, mas também um horizonte de infinitas possibilidades para os novos cidadãos portugueses. "A cidadania portuguesa por nascimento é uma ponte poderosa para o futuro, oferecendo às crianças o privilégio de crescer com um leque ampliado de direitos e oportunidades", completa a especialista.
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