Filhos e netos lideram violência a idosos; mulheres são principais vítimas

Filhos e netos são os principais agressores de idosos e as mulheres são as principais vítimas, de acordo com dados de 2013 do Disque 100, o serviço gratuito de denúncias por telefone da secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.

O número de denúncias cresceu 65,7% em 2013. Foram 38.976, contra 23.523 em 2012. O aumento é atribuído à maior divulgação do serviço, iniciado em 2011, e ao aumento da conscientização da população a respeito da proteção ao idoso.

Entre 71.358 suspeitos de agressão mencionados nas denúncias, os filhos foram apontados como agressores em 36,6 mil vezes, ou 51,5% do total. Os netos estão entre os responsáveis por 5,9 mil casos, ou 8,25%. As vítimas são do sexo feminino em 28,3 mil, ou 64% dos casos. “É natural que filhos e netos sejam a maioria dos agressores porque são os que estão mais próximos. Infelizmente, a violência vem de quem tem oportunidade”, afirma a promotora Cláudia Maria Beré, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

A predominância dos casos em âmbito familiar reflete a dependência da renda dos idosos, avalia Neusa Müller, coordenadora geral dos direitos da pessoa idosa da SDH. “A população idosa sustenta muitas famílias. O País tem uma das maiores coberturas previdenciárias do mundo. Nas regiões menos favorecidas, isso gera conflito não só intrafamiliar, por ele ser o provedor, mas quando chega em idade e nível de maior dependência é vítima de violência financeira.”

A maior vitimização feminina reflete os dados populacionais. De acordo com o Censo de 2010, dos 20,6 milhões de habitantes com mais de 60 anos do País, 11,4 milhões são mulheres e 9,1 milhões, homens. A predominância levou a SDH a se articular por um projeto de lei para propor alteração na linguagem jurídica. A ideia é adotar a expressão “pessoa idosa” em vez do termo “idoso”, que dá nome hoje ao estatuto, ao conselho nacional e à lei de políticas para os maiores de 60 anos.

A mudança, segundo Neusa, serviria para “igualar procedimentos e dar visibilidade à mulher, não só ao homem”. Além disso, revela os efeitos da criminalidade sobre a população masculina e a falta de preocupação dos homens com a saúde. “Há mais mulheres e a tendência é que tenhamos muito mais. A mulher historicamente vem se cuidando mais e morrem muito mais adolescentes e jovens homens do que meninas, em decorrência da violência”, diz Neusa.

Principais casos

Uma mesma denúncia pode envolver vários casos de violência. A negligência aparece na maior parte deles. Foram, 29,4 mil registros ou 75% do total. A mais recorrente é falta de amparo e responsabilização, seguida de negliência em alimentação e limpeza, em higiene e em assistência à saúde. A promotora Cláudia Maria Beré chama a atenção para casos de autonegligência, que ainda tem números pequenos, com registros em crescimento ano a ano. É o que acontece com idosos que se isolam para evitar incômodo aos parentes e amigos.

Há casos em que familiares entram com representação no Ministério Público para poder oferecer ajuda. “Há idosos que querem morar sozinhos e conseguem enquanto têm independência. Só que às vezes por problemas de saúde, como Alzheimer, ou transtorno mental, já não podem se cuidar direito e muitas vezes afastam as pessoas”, detalha a promotora. Houve 197 denúncias de autonegligência em 2013, 151 em 2012 e 40 em 2011.

Cládia Maria aponta ainda que os casos de negligência estão ligados à falta de disponibilidade das famílias para cuidar dos idosos e diz que há filhos que retribuem o abandono que sofreram na infância. Segundo ela, faltam serviços públicos que ofereçam cuidado e acompanhamento enquanto os familiares não podem estar presentes.

No ranking de violência contra idosos figuram também, nesta ordem, a psicológica (citada 21.832 vezes, ou 56% dos casos), o abuso financeiro (16.796 vezes, 43% dos casos) e a violência física (10.803, 27,72%).

O abuso financeiro costuma acontecer quando o idoso se torna mais dependente dos familiares para resolver questões do dia a dia. Neusa, da SDH, alerta que além do abuso, que pode ser associado à violência física e psicológica em ambiente doméstico, a culpa por ter criado o autor das agressões prejudica ainda mais o quadro de saúde dos idosos. “Temos idosos que vão a óbito em decorrencia de depressão e de desencanto pela vida por se saber vítima dos próprios filhos.”

Como se prevenir de crimes dentro de casa

Casos de crimes ocorridos em ambiente doméstico aparecem de forma recorrente no noticiário. O mais recente foi o assassinato do cineasta Eduardo Coutinho, morto a facadas pelo próprio filho dentro de casa no dia 2, no Rio de Janeiro. Outros crimes costumam fazer parte da rotina em família, como maus tratos a idosos, crianças e pessoas com deficiência, abuso sexual e violência psicológica. A orientação mais simples e efetiva dos especialistas consultados pelo iG é recorrer a serviços gratuitos, como o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, ou Ligue 180, da Central de Atendimento Mulher.

A maior parte dos crimes contra a vida executados por pessoas com transtornos mentais comprovados é cometida por psicóticos, que não costumam ser violentos, especialmente quando estão em tratamento, detalha o psiquiatra Daniel Barros, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas.

Familiares devem monitorar o uso da medicação e, em caso de recusa, a lei permite tratamento involuntário. Neste caso, o ideal é não esperar que haja surto ou necessidade de acionar o Samu. A família pode procurar um posto de saúde para a aplicação intravenosa do medicamento.

Mulheres

No caso das mulheres, a Lei Maria da Penha enquadra agressores em caso não só de violência física, mas também patrimonial, psicológica e moral. A violência patrimonial inclui a falta de autonomia da mulher para gerir seu próprio dinheiro e muitas vezes para ter acesso aos próprios documentos. A violência psicológica é difícil de ser reconhecida pela própria vítima, pois inclui atitudes socialmente aceitas, como comentários que desqualifiquem a vitima, seu corpo ou seu desempenho como trabalhadora e dona de casa.

Um dos exemplos clássicos é desmerecer sistematicamente a mulher pelo preparo da comida ou responsabilizá-la pelos problemas domésticos e pela conservação da casa como se esta não fosse tarefa a ser compartilhada pelo casal. É o que diz Rosangela Rigo, secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do governo federal.

A violência moral inclui calúnia, difamação ou injúria, comuns em casos de suspeita de traição. Há também os casos de estupro, mesmo nas relações matrimoniais. “Essa é uma violência que também está presente no cotidiano das mulheres e não é entendida como violência”, alerta Rosangela. “É fundamental que a mulher, ao se sentir ameaçada ou violada, compartilhe com alguém e busque ajuda qualificada”, afirma.

“Em casos de ameaças é importante denunciar na delegacia e levar a sério, tomando precauções como ir para casa de parentes. Embora muitos ameacem e não façam nada, em quase todos os casos de morte houve ameaças prévias”, reforça o psiquiatra forense Daniel Barros.

Vulneráveis

Crianças, idosos e pessoas com deficiência costumam ser vítimas de maus tratos, que incluem desde agressões físicas a falta de condições de alimentação e higiene. Entre os mais vulneráveis estão as pessoas com deficiência intelectual que, sem capacidade de compreensão ou de defesa, acabam aceitando qualquer tipo de violação de forma pacífica, segundo o promotor Julio Cesar Botelho, do centro de apoio cível à área de direitos humanos do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

As recomendações são procurar o Ministério Público, o distrito policial ou fazer uma denúncia anônima por telefone. No casos dos menores, o conselho tutelar mais próximo pode ser procurado. Delegacias especializadas também podem ser acionadas.

O número de casos tende a aumentar quanto mais baixa a renda da família, diz Botelho. Há casos em que os responsáveis pela casa precisam deixar menores, idosos ou deficientes e sair para trabalhar, o que configura abandono de incapaz. A falta de vagas em creches, por exemplo, ajuda a tornar o problema mais frequente. Botelho aponta a necessidade de intensificar a ação dos sistemas de saúde e de assistência social e de treinamento para que casos de violência possam ser detectados no atendimento hospitalar e também nas escolas.

Álcool e drogas

Casos de alcoolismo e dependência química são muito comuns entre os agressores, com destaque para o uso de crack, diz Botelho. Os idosos são vítimas frequentes de familiares dependentes e também dos que sofrem de transtornos psíquicos, afirma Sandra de Oliveira Julião, da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT). Sandra aponta a falta de implementação de um sistema de saúde mental em todo o País como um dos principais desafios no tratamento da questão.

A situação se agrava em caso de idosos dependentes, que vivem sob limitação física ou intelectual. “Como não podem tomar banho sozinhos, ir ao banheiro sem ajuda, muitas vezes ficam dias com fezes, urina, sem ter a fralda trocada, numa situação de indignidade total”, diz a promotora.

Quando não se trata de dependentes, a violência financeira pode fazer parte da rotina. No caso, por exemplo, de um parente passar a morar com o idoso e administrar seu dinheiro sem possibilidade de intervenção, ou receber benefícios em nome dele sem usar a quantia em seu favor.

Entre as crianças, casos de estupro são frequentes. Hoje, a definição inclui não só a conjunção carnal, como atos libidinosos.

Familiares que presenciam estes crimes e não fazem nada podem responder criminalmente por omissão de socorro, pontua Ariel de Castro, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo. “Muitas vezes é possível evitar situações mais graves de homicídio ou tortura a partir de situações de maus tratos ou negligência, mas muitas vezes existe uma cultura do silêncio”, diz Castro. “A melhor forma de evitar tragédias, como se tem visto, de pais, madrastas e padrastos que acabam matando os próprios filhos é denunciar”.

Funcionários

Parte dos abusos cometidos dentro de casa é praticada por funcionários contratados pelas famílias. Como forma de evitar o problema, uma das recomendações do especialista em segurança pública e privada Jorge Lordello é não se acomodar com uma mera indicação. É necessário pedir comprovante de residência e a apresentação de mais de um documento original de identificação, de forma a evitar possíveis falsificações.

Lordello alerta que pedir a ficha criminal de candidatos é ilegal, pelo caráter discriminatório. Mas diz que em alguns Estados, é possível consultar as fichas em sites dos órgãos de segurança do governo. Revistar o funcionário e seus pertences também está fora de questão. Em caso de suspeitas de abuso ou de furtos – que são ainda mais comuns -, ele recomenda instalação de sistema de câmeras ou uso de celulares, para conseguir imagens como prova. Em todos os casos, registrar queixa na polícia é sempre indicado, pois pode evitar que um futuro empregador passe pelo mesmo problema.

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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