Governo Lula nega acesso à agenda e atividades oficiais de Janja
Apesar de protagonismo político e gabinete no Planalto, Casa Civil alega que primeira-dama não tem obrigação de divulgar compromissos por não ocupar cargo público
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sistematicamente negado pedidos de acesso à agenda e atividades oficiais da primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, contrariando princípios de transparência e acesso à informação pública. Diversos pedidos realizados tanto por veículos de imprensa quanto pela ONG Fiquem Sabendo têm sido rejeitados pela Casa Civil. A informação é de Malu Gaspar, no Globo. (Para assinantes).
A justificativa oficial para as negativas é que Janja "não ocupa cargo público, conforme a definição dos artigos 2º e 3º, da Lei nº 8.112/90" e, portanto, "não possui obrigação de registrar e divulgar agenda". No entanto, essa postura contradiz o próprio protagonismo político da primeira-dama, que mantém gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto, próximo ao do presidente, e participa ativamente de decisões governamentais, incluindo indicações para o Poder Judiciário.
Bruno Morassutti, cofundador da ONG Fiquem Sabendo, aponta que o governo atual reproduz práticas similares às criticadas durante a gestão Bolsonaro. "As informações sobre a atuação pública da primeira-dama estão sendo negadas da mesma forma que eram negadas as dos filhos do ex-presidente", afirma.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
