Governo prepara nova tributação de dividendos que pode elevar carga fiscal brasileira a níveis recordes
Proposta do governo prevê alíquotas de até 27,5% sobre dividendos, gerando preocupação sobre dupla tributação e impacto nos investimentos
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, após o carnaval, uma controversa proposta de tributação sobre dividendos que promete redesenhar o cenário fiscal brasileiro. O projeto, que se inspira no modelo adotado pelos países da OCDE, pode transformar o Brasil em um dos países com maior carga tributária sobre investimentos do mundo, caso não sejam implementadas medidas compensatórias adequadas.
A proposta prevê uma tributação adicional que pode chegar a 27,5% sobre os dividendos distribuídos, seguindo a tabela progressiva do imposto de renda. Esta nova taxação se somaria à já existente carga tributária de aproximadamente 34% que incide sobre o lucro das empresas no regime de lucro real, gerando preocupações sobre uma possível dupla tributação.
Comparação internacional
Diferentemente do modelo brasileiro proposto, países como os Estados Unidos adotam um sistema mais equilibrado. No caso americano, as alíquotas sobre dividendos variam de 0% a 20%, dependendo da renda anual individual ou familiar, com mecanismos de compensação que evitam a sobreposição de tributos.
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