Governo vai propor que consumidor pague por perdas das hidrelétricas

Proposta de Minas e Energia prevê que geradores repassem perdas acima de 10% aos usuários

A solução a ser apresentada pelo Ministério das Minas e Energia para as perdas de geração hidrelétrica prevê o repasse de custos ao consumidor de energia elétrica nos casos em que a frustração na produção das usinas superar 10%, disse a jornalistas o titular da pasta, Eduardo Braga, nesta segunda-feira (13).

[su_frame align=”right”] [/su_frame]A proposta do ministro prevê que o gerador hidrelétrico assuma o custo do saldo negativo até o limite de 10% e, acima desse limite, o custo seria repassado aos consumidores.

Braga espera concluir as negociações com os agentes do setor elétrico e apresentar a proposta do governo sobre o assunto na próxima semana.

A proposta defendida pelo ministro prevê que as hidrelétricas invistam na construção de uma espécie de “hedge” (seguro) com energia nova, equilavente a 5% de sua garantia física, em um prazo de três anos. As hidrelétricas poderiam optar pelo tipo de fonte que usariam na geração adicional, mas o preço da energia teria de ser o mesmo que o da usina assegurada.

— Não importa como ele vai fazer, se por térmica, etc. Mas é energia nova, energia real, e mantido o preço contratual.

Quando a usina principal estiver funcionando com plena capacidade, sem perdas, o gerador poderia comercializar a energia adicional. Quando, porém, a hidrelétrica estiver produzindo eletricidade abaixo dos 100% contratuais, o seguro cobriria o déficit até o limite de 5%. Outros 5%, segundo Braga, fariam parte do risco inerente do negócio.

— A partir de 10%, com um profundo afundamento [do déficit] você teria de transferir isso para o consumidor.

Além da proposta do ministro, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) trabalha com outras possíveis maneiras de responder ao problema.

Braga explica que sua proposta prevê ainda que os investimentos a serem feitos pelos geradores na construção de 5% de geração adicional sejam ressarcidos ao final da concessão, por meio do alongamento do prazo do contrato da usina.

Do mesmo modo, ao final da concessão o gerador poderia recuperar a energia que terá de comprar nos próximos três anos para cobrir o déficit, enquanto a geração adicional do “hedge” não estiver pronta.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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