Guerra às drogas e o racismo estrutural no Brasil
Por Ladislau Porto*
A recente onda reacionária que busca criminalizar o uso de drogas no Brasil vai além da pauta de costumes, está intrinsecamente ligada ao racismo estrutural. Essa afirmação é sustentada por uma pesquisa recente do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, que revelou que, entre 2010 e 2020, 31 mil pessoas pardas e pretas foram enquadradas como traficantes em situações similares àquelas em que brancos foram tratados como usuários. Esse número é suficiente para lotar pelo menos 40 dos 43 Centros de Detenção Provisória (CDPs) masculinos existentes no estado de São Paulo.
Imagine: 40 cadeias lotadas de pessoas que portavam pequenas quantidades de maconha e foram consideradas criminosas por causa, essencialmente, da cor da sua pele. Segundo os pesquisadores, e eu concordo com eles, ao não prever critérios objetivos para a classificação e o enquadramento como tráfico, a lei acabou provocando um encarceramento em massa.
Isso acontece porque cabe aos policiais classificar a situação que pode ser vista como consumo próprio e a que pode ser enquadrada como tráfico. E isso é feito por meio de critérios subjetivos que levam em conta o local da apreensão e as circunstâncias sociais do indivíduo abordado.
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