ICMS do gado: Rondônia reajusta pauta de 22 categorias de bovinos
A nova tabela vale a partir de 1º de novembro. A maioria das categorias sobe até 6,5%, e uma salta 33%. Vaca gorda e bezerro macho de corte ficam mais baratos
📋 Em resumo ▾
- A Coordenadoria da Receita Estadual de Rondônia publicou a Instrução Normativa 55/2026, que atualiza a pauta fiscal a partir de 1º de novembro.
- Só os bovinos mudaram: 22 categorias de gado de corte e mestiço. Os outros produtos, como madeira, grãos e minérios, mantêm os valores anteriores.
- 19 categorias sobem e 3 caem. O boi gordo passa de R$ 5.833 para R$ 5.959 por cabeça (+2,2%).
- A maior alta é do macho mestiço de 9 a 12 meses: +33%, de R$ 1.904 para R$ 2.532.
- Por que isso importa: a pauta define o valor mínimo sobre o qual o ICMS é cobrado na venda e no transporte do gado, num estado com um dos maiores rebanhos do país.
A Coordenadoria da Receita Estadual (CRE) de Rondônia atualizou a pauta fiscal do gado bovino. A Instrução Normativa 55/2026, assinada pelo coordenador-geral da Receita Estadual, Miguel Abrão Dib Neto, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29/10) e vale a partir de 1º de novembro. Ela substitui a IN 51/2026, que estava em vigor desde 1º de outubro.
O que é a pauta fiscal
A pauta fiscal é uma tabela de preços mínimos definida pelo governo. Ela serve de base para calcular o ICMS na venda e no transporte de mercadorias.
- O imposto é calculado sobre o valor da pauta, mesmo que o produto tenha sido vendido mais barato;
- se o valor da venda for maior que o da pauta, vale o valor da venda.
Na prática: quando a pauta sobe, o ICMS mínimo pago por cabeça de gado também sobe. A tabela vale para operações dentro do estado e entre estados.
Só o gado mudou
A nova instrução republica toda a pauta fiscal do estado, com pecuária, produtos agrícolas, laticínios, pescado, minérios e madeira. Mas só 22 itens tiveram valores alterados, todos de bovinos. Os outros produtos mantêm os valores que vinham de instruções anteriores.
Os novos valores
Gado mestiço/cruzado (leiteiro):
A alta de 33%
O maior aumento é do macho mestiço de 9 a 12 meses, que passou de R$ 1.904 para R$ 2.532. A explicação provável é uma correção. Na tabela de outubro, esse animal valia menos que o macho mais novo, de 0 a 8 meses (R$ 2.542,30), o que não faz sentido, já que o animal mais velho costuma valer mais. Com o novo valor, a ordem foi normalizada. A Receita não explicou o motivo da mudança.
Os outros animais
Os valores de vaca leiteira, touro reprodutor, búfalos, suínos, cavalos e caprinos não mudaram. Alguns deles estão sem atualização desde 2011 ou 2015.
A atualização mensal da pauta acompanha o preço do gado no mercado. Com a arroba em alta, a maioria das categorias subiu, e o produtor vai pagar um pouco mais de ICMS por cabeça movimentada a partir de novembro. Para o pecuarista, o ponto de atenção é o bezerro macho de corte, que caiu 7%, e a vaca gorda, que caiu 1,3%, enquanto o boi gordo subiu 2,2%. A diferença mostra que o governo usa os preços de mercado de cada categoria, e não um reajuste linear.
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