Ieda Chaves apresenta requerimento para agilizar a regularização fundiária em Porto Velho
Andamento de processos nos bairros São Sebastião I e II está sem atualização.
Por meio do Requerimento 1328/2024, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) quer obter informações detalhadas sobre o andamento do processo de regularização fundiária nos bairros São Sebastião I e II, em Porto Velho. A ideia é garantir agilidade na resolução da demanda, que é fundamental para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
De acordo com a parlamentar, a regularização fundiária é essencial para proporcionar segurança jurídica às famílias que residem nesses bairros, permitindo o acesso a serviços públicos essenciais como, por exemplo, a infraestrutura urbana.
"É fundamental que os moradores desses bairros tenham acesso à segurança jurídica e aos benefícios da regularização fundiária. Por isso, estou cobrando informações detalhadas sobre o andamento desse processo e buscando agilizar a resolução dessa demanda", afirmou a deputada Ieda Chaves no documento.
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