Poder & Bastidores

Ieda Chaves e Mariana Carvalho são multadas por propaganda eleitoral antecipada

A multa aplicada pela justiça eleitoral é de R$ 10 mil

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O Tribunal Regional Eleitoral deu provimento ao recurso proposto pelo partido Podemos e reformou a sentença que havia julgado improcedente a ação movida em face de Mariana Carvalho e da deputada Ieda Chaves, esposa do atual prefeito Hildon, por propaganda eleitoral antecipada.

Ao acolher o recurso do partido, o Tribunal entendeu que as falas proferidas por Ieda na convenção partidária, a partir do momento em que foram publicadas em sua rede social instagram em collab com Mariana, configurou a divulgação de propaganda eleitoral antes do prazo permitido, pelo uso das “palavras mágicas”, isto é, expressões que, embora não utilizem a palavra "vote", configuram chamamento explícito ao eleitorado para votar em Mariana Carvalho.

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No caso específico, a afirmação feita por Ieda de que "Mariana Carvalho é a nossa escolha para a Prefeitura de Porto Velho" e a menção à "rumo à vitória" são típicas de um discurso eleitoral que pede votos de forma explícita antes do período permitido, motivo pelo qual foi reconhecida a conduta irregular e aplicada multa individual de R$10.000,00.

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