Ieda Chaves propõe reajuste na ajuda de custo do Tratamento Fora de Domicílio para dar mais dignidade aos pacientes
Parlamentar justificou que os valores pagos atualmente estão aquém das despesas reais dos pacientes.
Em busca de aprimorar o atendimento a pacientes e acompanhantes beneficiados pelo Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação 12306/2025, recomendando à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) a revisão e o aumento dos valores de ajuda de custo destinados à alimentação e pernoite. A medida visa adequar a realidade dos gastos enfrentados pelas famílias, que atualmente estão aquém das despesas reais, comprometendo a permanência adequada durante o tratamento.
O TFD, instituído pela Portaria 55, de 24 de fevereiro de 1999, do Ministério da Saúde, é um instrumento crucial do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante acesso a tratamento médico para pacientes que não encontram diagnóstico ou terapia em seus municípios ou estados de origem. O benefício abrange despesas com transporte e diárias para alimentação e pernoite, sempre com indicação médica comprovada.
Ieda Chaves enfatizou, no documento, a necessidade do reajuste. "Embora o TFD seja uma ferramenta essencial para garantir o acesso universal e igualitário à saúde, o valor das diárias destinadas à alimentação e pernoite não acompanha a realidade econômica atual. As famílias atendidas pelo TFD enfrentam gastos superiores ao valor recebido, o que impacta diretamente a permanência no local de tratamento e, por consequência, a continuidade do cuidado médico necessário".
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