Ieda Chaves quer detalhes sobre os serviços de Psicologia e Serviço Social nas escolas
Informações sobre profissionais e planejamento para execução da lei federal são exigidas.
Visando garantir o suporte adequado aos estudantes da rede estadual, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) buscou informações junto ao Governo de Rondônia sobre a oferta de serviços nas áreas de Psicologia e Serviço Social nas escolas. O Requerimento 1371/2024 quer avaliar a aplicação da Lei Federal 13.935/2019, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc/RO).
A referida lei estabelece a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica contem com profissionais de Psicologia e Serviço Social, com o objetivo de promover o bem-estar psicológico e social dos alunos, além de colaborar na melhoria do ambiente escolar e na prevenção de conflitos.
“Esses profissionais são essenciais para fornecer apoio às necessidades emocionais e sociais dos alunos, auxiliando na identificação de questões que possam melhorar o aprendizado e o desenvolvimento integral dos estudantes”, justificou Ieda Chaves. Ela acrescentou ainda que “é fundamental compreender a estrutura atual e os desafios enfrentados, bem como as medidas tomadas pelo governo do estado para garantir a aplicação da referida lei, garantindo que os alunos tenham acesso ao suporte necessário”.
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