Ieda Chaves solicita esclarecimentos sobre segurança nas escolas estaduais de Rondônia
Deputada pede informações sobre prevenção de acidentes e fiscalização em salas de aula.
A segurança das crianças nas escolas estaduais se tornou foco do Requerimento 2720/2025, apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil). A iniciativa surge em resposta a recentes e alarmantes acidentes em ambientes escolares, destacando a morte trágica da menina Alice, de 4 anos, no Piauí (PI), após a queda de uma penteadeira em uma brinquedoteca devido à falta de fixação do móvel, caso que ganhou repercussão nacional em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, em agosto de 2024.
No requerimento, a parlamentar busca informações detalhadas sobre as medidas de segurança e prevenção de acidentes que estão sendo implementadas nas escolas da rede estadual. “A integridade física das crianças é um direito fundamental, e a responsabilidade de garantir um ambiente escolar seguro recai sobre as autoridades públicas”, afirma a deputada no documento, enfatizando que as informações solicitadas sobre os cuidados com móveis, brinquedos e as ações para minimizar riscos são cruciais para identificar falhas e lacunas nas políticas de segurança existentes.
O requerimento da deputada se alinha a uma mobilização nacional. Ela menciona a tramitação de projetos de lei federais, como o PL 4.340/2025, que busca estabelecer normas de segurança para mobiliário e equipamentos em escolas de educação infantil e ensino fundamental, exigindo a fixação de móveis de médio e grande porte e a realização de vistorias semestrais.
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