Janot ignora Eduardo Cunha e rebate críticas à Lava Jato

Em discurso proferido ao lado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rebateu as críticas feitas por advogados e investigados à Operação Lava Jato e fez um resumo dos números da investigação até o momento.

Janot, rebateu, sem citar diretamente, o manifesto divulgado em janeiro em que advogados falam de “procedimentos inquisitórias” contra os investigados na Operação.

Na sessão de abertura do ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal, Janot defendeu as investigações feitas até agora e que revelaram o esquema de corrupção envolvendo grandes empreiteiras e empresas estatais.

“O que é público é de todos e não pode ser de alguém”, afirmou. “Por natureza não compactuamos ou tergiversamos com ilícito, com autoritarismo, com interesse velado. Buscamos, simples e só, de forma clara e objetiva, a verdade dos fatos e não de factoides, e o seu enquadramento jurídico. Sem evasivas, sem cortinas de fumaça”, acrescentou.

“A atuação ministerial sempre se pautará pela impessoalidade, juridicidade, apartidarismo, tecnicismo e pela estreita observância dos direitos e garantias fundamentais, em especial daqueles que, chamados pela Justiça, devem responder por seus atos”, prosseguiu Janot.

“Os poderes político, econômico e os setores da sociedade civil hão de entender que o País adentrou em nova fase na qual os holofotes não serão desligados e serão constantemente direcionados à observância estrita do ordenamento jurídico”, completou o procurador-geral da República.

Em janeiro, advogados que atuam na Lava Jato divulgaram o texto em que afirmavam: “O menoscabo à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia da imparcialidade da jurisdição e ao princípio do juízo natural, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e a violação às prerrogativas da advocacia, dentre outros graves vícios, estão se consolidando como marca da Lava Jato, com consequências nefastas para o presente e o futuro da justiça criminal brasileira”.

Na cerimônia desta segunda-feira no STF, Janot sentou-se ao lado do presidente da Câmara, investigado em dois inquéritos da Operação Lava Jato e alvo de um pedido de afastamento formulado pelo MPF e ainda não julgado pelo Supremo. No início de seu discurso, Janot cumprimentou todas as autoridades presentes, nominalmente, mas ignorou Eduardo Cunha. Na mesa, ao lado do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, estava o presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de outros seis inquéritos da Lava Jato.

Até o momento, disse Janot, foram instaurados 1.016 procedimentos no âmbito da Lava Jato. Foram cumpridos 396 mandados de busca e apreensão e 99 mandados de condução coercitiva.

Foram também cumpridos 119 mandados de prisão – sendo 62 preventivas e 57 temporárias. Foram formalizados 86 pedidos de cooperação internacional para 28 países.

Até o momento, disse Janot, foram firmados 40 acordos de delação premiada, cinco acordos de leniência. Foram acusadas 179 pessoas por diferentes crimes – lavagem de dinheiro, corrupção, tráfico de drogas.

Os crimes já denunciados apontam pagamento de R$ 6,4 bilhões em propina. Nos acordos de colaboração, já foram recuperados R$ 2,8 bilhões. E a Justiça boqueou, até agora, R$ 2,4 bilhões em bens dos investigados.

No campo criminal, foram condenadas 80 pessoas. E as penas já somam 783 anos de penas.

Deixe um comentário