José Genoino renuncia ao mandato de deputado

O deputado condenado no mensalão José Genoino (PT-SP) apresentou, no começo da tarde desta terça-feira, a renúncia do seu mandato de deputado. Com isso, a Câmara não vai mais abrir processo de cassação. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelo mensalão. O anúncio foi feito durante reunião da Mesa Diretora da Câmara para discutir a abertura do processo de cassação. O PT queria que a direção da Casa suspendesse a análise do caso até fevereiro, quando terminava a licença médica do parlamentar. Ele ainda poderá receber aposentadoria por invalidez, já que o pedido do benefício é anterior à renúncia, mas isso ainda será analisado pela Mesa Diretora.

Na carta de uma página e meia encaminhada à Mesa Diretora da Câmara, Genoino diz que é “inocente” e que não praticou nenhum crime. Ele diz ainda que, “a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos”, e que, por isso, reitera “entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risco da luta e renuncio ao mandato”. Ele encaminhou o pedido por meio do irmão e líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), e por meio do advogado. A carta é assinada por ele e pelo advogado Alberto Moreira Rodrigues.

Genoino começa a carta dizendo que ele renuncia “após mais de 25 anos dedicados à Câmara, e com uma história de mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro”, e “considerando que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar; considerando que sou inocente, que sempre lutei por ideais e jamais acumulei patrimônio ou riqueza”.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), abriu a reunião da Mesa pedindo a abertura do processo de cassação. Quando a contagem dos votos estava em 4 a 2 pela cassação, o vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), retirou a carta de renúncia do bolso e a apresentou.

– Feita a sua renúncia, ela será publicada amanhã no Diário Oficial da União e será convocado o suplente – disse Henrique Alves, acrescentando que não há mais necessidade de pedido de abertura de processo.

Mas Genoino poderá ainda receber aposentadoria por invalidez. Ele estava de licença desde setembro, e a avaliação técnica é que o pedido é anterior à renúncia e que, por isso, ele pode vir a receber o benefício. Mas isso ainda será analisado pela Mesa e pela Diretoria Geral.

– Naquela época, em setembro, ele já queria sua aposentadoria por invalidez. Como precisa de 90 dias, vamos aguardar – disse Henrique Alves.

O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR) lamentou a decisão da Mesa, que caminhava para a abertura do processo de cassação, e afirmou que as decisões estão sendo tomadas mais com base na opinião pública do que nos fatos. Ele voltou a dizer que a lei trabalhista não permite o afastamento ou punição de servidor que está licenciado por questões de saúde e que o que eles pediam era que a Casa apenas aguardasse a prazo.

– Lamentamos a decisão da Mesa e, principalmente, do nosso presidente (Henrique Alves) que poderia ter acolhido de ofício o pedido para esperar até fevereiro. No caso de Genoino, só pedíamos aguardar. O severo Ministério Público deu mais 90 dias e a Câmara não concedeu. Está se confirmando que as decisões estão sendo tomadas mais com base na Opinião Pública do que com a análise efetiva dos casos – disse Vargas, acrescentando:

– São 25 anos como deputado. Genoino não merece ter no seu currículo “cassado”. Ninguém segura um aneurismo na aorta. Se aposentam. Por que Genoino é tratado com essa severidade?

PT ameaçava guerra caso abertura de processo fosse aprovada

Nos bastidores, o PT já avisava, inclusive ao Palácio do Planalto, que haveria uma guerra política no Congresso com a abertura do processo. O principal argumento dos petistas era que não há prejuízo se a Câmara esperar até fevereiro, quando termina a licença médica de Genoino, e que o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recomendou a extensão da prisão domiciliar por 90 dias só reforça isso.

– A mesa vai decidir isso agora, mas com calma – disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ao chegar na reunião.

Na manhã de hoje os petistas se reuniram no gabinete de André Vargas para discutir estratégia que seria adotada. Estavam presentes do líder da bancada e irmão de Genoino, deputado José Guimarães PT-CE), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Décio Lima (PT-SC), o deputado Odair Cunha ( PT- MG) e o quarto secretário da Mesa, Biffi (PT-MS).

– Estamos analisando todas as possibilidades. Fizermos um parecer e é direito legal do trabalhador que está afastado por licença médico não ser demitido enquanto está de licença. É um direito legítimo trabalhista – disse Biffi, completando: – A gente está em cima do direito, como essa Casa é política tudo pode acontecer, até o despreço ao direito.

Laudo da junta médica da Câmara concedeu mais 90 dias de licença ao parlamentar e concluiu que ele ainda não apresenta um quadro de “invalidez definitiva”. O laudo divulgado na semana passada frustrou os planos de Genoino de obter imediatamente a aposentadoria por invalidez.

Janot emitiu ontem parecer favorável a prisão domiciliar de Genoino por um prazo de 90 dias. A partir daí, o deputado seria submetido a nova perícia para saber se permanece em prisão domiciliar ou se deve ser levado de volta a uma cela da Papuda. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, ainda irá decidir se mantém ou não a prisão domiciliar do petista.

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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