Juiz mantém exclusão de advogado do TikTok por vídeos de teor nazista
A sentença negou provimento ao pedido de um advogado para ter a sua conta no TikTok reativada.
“É evidente que todos têm o direito de expressar suas posições, até fazendo troça daquilo que acham jocoso, mas sacar momento tão dramático da história universal só para se fazer de engraçado não tem nenhuma graça.”
A frase é do juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos (SP), e resume a sentença na qual negou provimento ao pedido de um advogado para ter a sua conta no TikTok reativada. A plataforma disse que baniu o usuário devido a postagens com teor nazista.
“Não se desconhece que a liberdade de expressão é premissa indissociável do Estado democrático de Direito em que vivemos. Porém, até mesmo ela encontra limites, notadamente nos termos da lei”, frisou o julgador.
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