O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liberdade à mulher que se recusou a ser atendida por funcionários em uma delicatessen de Salvador. A liberação ocorreu após audiência de custódia, neste domingo (7).

De acordo com o G1, a decisão da juíza Luciana Amorim considerou que a ré é primária, logo, não apresenta antecedentes criminais. A defesa alegou que a mulher sofre de transtorno mental de natureza incurável.

Conforme decisão, foi determinado que a mulher não poderá mudar de residência sem permissão da autoridade processante, nem ficar fora de sua residência por mais de 30 dias sem comunicar o local onde será encontrada, e deve comparecer sempre que for intimada para atos do inquérito e da instrução criminal. Caso contrário, a liberdade pode ser revogada.

A mulher também deve apresentar em 60 dias um laudo psiquiátrico sobre sua sanidade mental. No último sábado (6), a mulher foi presa depois de fazer ofensas racistas contra funcionários negros da delicatessen.

Policiais militares tentaram conter a situação, mas a mulher desacatou também o sargento que comandava a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto). Ela foi apresentada na Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.

Entenda o caso:

A mulher foi presa, na tarde deste sábado (6), após se recusar a ser atendida por funcionários negros de uma delicatessen do bairro da Pituba. De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 15h, na delicatessen Bonjour, na Rua São Paulo.

Ao jornal Correio, os funcionários Daniel Pereira da Silva, 23 anos, e Ubiratan Santos Souza, 22, afirmaram que a recusa por parte da cliente se repetiu algumas vezes nos últimos seis meses. “Nunca tratamos ela de forma diferente, ela dizia que não queria ser atendida por ‘pretos’, não queria que tocássemos nos talheres dela. Me senti realmente humilhado pois acho que nenhum ser humano deve ser tratado dessa maneira”, disse Daniel.

“Sempre que nos aproximávamos, ela virava as costas, fazia de conta que não tinha ninguém ali falando com ela. Se um colega de cor mais clara se aproximasse, ela aceitava o atendimento. Dessa vez foi necessário uma outra cliente se revoltar com a atitude dela para que a polícia fosse chamada”, acrescentou Ubiratan.

Com a chegada da polícia, a agressora tentou fugir, mas foi contida. A mulher ainda desacatou um policial, também negro. “Todas as vezes que tentava conversar, ela subia o vidro do carro, daí quando um colega de pele clara se aproximava e fazia uma tentativa de diálogo, ela aceitava”, contou o PM.

Em nota, o estabelecimento reafirmou que a cliente acusada de injúria racial se recusou a ser atendida por funcionários negros e repudiou a situação. “Reforçamos nossa extrema ojeriza a qualquer tipo de atitude preconceituosa. Há mais de 10 anos, desde a sua inauguração, que o staff da Bonjour é formado, em sua grande maioria, de trabalhadores negros – dos quais a Bonjour tem muito orgulho em tê-los em sua equipe. Repudiamos a atitude e esperamos que a mesma não se repita: seja ela em qualquer outra circunstância”.

A PM informou que a mulher foi conduzida para a 16ª delegacia,  porém, como o delegado não estava presente, ela foi apresentada na Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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