Justiça Federal: Família de jovem que morreu por exaustão física em treinamento do Exército em Rondônia ganha indenização e pensão
Uma sentença histórica condena a União por negligência em Rondônia. O que aconteceu com João Victor Dantas? Leia os detalhes e compartilhe sua opinião no Painel Político!
A Justiça Federal de Rondônia proferiu uma decisão impactante no caso da morte do jovem militar João Victor Dantas, ocorrida em 7 de julho de 2020, durante um treinamento para o Curso de Formação de Cabos (CFC) do Exército Brasileiro. A sentença, emitida pelo juiz federal Vinicius Cobucci Sampaio, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia, condena a União ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 500 salários mínimos, além de pensão vitalícia à mãe da vítima, Rosangela Barbosa Dantas. O caso expõe graves falhas no sistema de treinamento militar, com relatos de condições desumanas que levaram ao óbito do soldado por exaustão física.
A defesa da família foi feita pelo advogado Muryllo Ferri Bastos, que declarou ‘ter dado o primeiro passo no sentido de promover justiça para os familiares', “apesar de não amenizar o sofrimento de perda, ao menos agrega um sentimento de justiça para os familiares de uma pessoa tão jovem, que foi tirado do seio de sua família de forma tão brutal e covarde", destacou o advogado.
Contexto da tragédia: um treinamento fatal
João Victor Dantas, descrito como um jovem saudável e sem comorbidades, faleceu durante uma atividade de patrulha-escola em terreno de mata fechada, sob condições climáticas adversas e com carga excessiva. Segundo o Inquérito Policial Militar (IPM) nº 64268.005326/2020-27, anexado ao processo judicial (autos nº 1007658-43.2022.4.01.4100), o militar foi submetido a uma série de abusos que incluíram:
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