Licenciamento Ambiental: Semana decisiva no Senado define futuro de obras e sustentabilidade
Projeto de Lei 2.159/2021 promete desburocratizar processos, mas polarização entre desenvolvimento e proteção ambiental marca debates
O Senado Federal vive uma semana crucial para o futuro do licenciamento ambiental no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, conhecido como a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, será debatido e votado em duas comissões e no Plenário entre terça (20) e quarta-feira (21).
A proposta, que tramita há 17 anos na Câmara e quatro no Senado, busca equilibrar a conservação ambiental com a agilidade na aprovação de empreendimentos, mas enfrenta polêmicas devido à polarização entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental.
Na terça-feira, às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne com pauta única para deliberar a matéria, sob relatoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO). No mesmo dia, às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS), inicia o debate, com votação marcada para quarta, às 13h40.
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