Líderes do Senado chegam a acordo para criação de fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão

Maria Lima informa em reportagem no jornal O Globo que o único consenso na reforma política do Senado foi em torno do fundo bilionário para financiar as campanhas eleitorais em 2018. Proposta fechada no almoço de líderes nesta terça-feira na casa do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), teve apoio da maioria, mas no plenário alguns senadores continuam reagindo à possibilidade de criação do fundo para custear campanhas, em vez de direcionar os recursos das fontes indicadas para a saúde pública, por exemplo. Para evitar reação da opinião pública, o percentual do uso de emendas parlamentares foi reduzido, e o valor do Fundão deve ficar em torno de R$ 1,7 bilhão.

Os líderes acertaram que o fundo será composto de recursos de 30% das emendas coletivas de bancada ao Orçamento de 2018, recursos de isenção fiscal dado a emissoras de rádio e TV privadas com o fim de programas partidário de 10 minutos durante o ano, mantendo as inserções diárias na campanha eleitoral. Outra proposta, que foi discutida na Câmara, prevê o uso de cerca de R$ 800 milhões de corte de gastos nos orçamentos da Câmara e Senado.

Outra fonte de receita do novo fundo é reduzir de 20% para 10% os recursos do fundo partidário que obrigatoriamente os partidos tem que destinar para suas fundações para formação de quadros políticos. A maioria dos líderes rejeitou, entretanto, a proposta do líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), de acabar também com os programas do horário eleitoral do primeiro e segundo turnos no rádio e TV privados. Caiado continua resistindo ao novo fundo e quer recompor seu projeto original.

Eunício e o relator da reforma política do Senado, Armando Monteiro (PTB-PE), conversam depois com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma política da Câmara, Vicente Cândito (PT-S) para relatar os termos da proposta do novo fundo eleitoral.

Segundo Caiado, há acordo para votação nominal e ele vai apresentar um substitutivo mantendo sua proposta que prevê um fundo de R$1,5 bilhão. Segundo ele, há no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) a previsão de criação de um fundo, e , com essa brecha, podem criar um fundo de até R$ 4,4 bilhões, o que é um cheque em branco ilimitado.

— Essa é a preocupação que eu tenho. O PLOA garantiria um fundo de financiamento eleitoral de R$ 4,4 bilhões. Onde vão buscar isso? — disse Caiado após o almoço na casa de Eunício.

O PT é um dos defensores da criação do fundão, ao contrário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discursou essa semana pedindo que militantes façam doações ao partido, para evitar que os parlamentares tenham que correr atrás de “negociatas” do fundo partidário.

CLIQUE AQUI para ler a matéria na íntegra no site do Globo

Anúncios
Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

Participe do debate. Deixe seu comentário