Lula assina MP de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais
MP visa auxiliar até 100 mil produtores afetados por secas e enchentes, promovendo a recuperação do setor agrícola e estabilidade nos preços de alimentos – confira os detalhes e impactos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta sexta-feira (5), uma Medida Provisória (MP) que autoriza a renegociação de dívidas rurais em condições especiais, destinando R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional para apoiar cerca de 100 mil produtores, com foco em pequenos e médios agricultores impactados por eventos climáticos extremos nos últimos anos. A iniciativa abrange produtores vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e a outros agricultores, visando regularizar situações financeiras e manter a produção de alimentos no país.
Em vídeo divulgado nas redes sociais oficiais do governo, o presidente explicou os objetivos da medida: “Trago uma notícia importante para nossos produtores rurais. Assinei medida provisória autorizando a renegociação de dívidas em condições especiais. Serão R$ 12 bilhões do Tesouro para ser operado pelos bancos”, destacou Lula. Ele enfatizou que não se trata de um perdão de dívidas, mas de uma renegociação responsável: “Não é perdão, é renegociação responsável. Os produtores terão até nove anos para pagar, com um ano de carência, para se reorganizar e seguir plantando”.
De acordo com informações oficiais, a MP pode alcançar até 96% dos pequenos e médios agricultores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas, especialmente aqueles afetados por secas prolongadas e enchentes. “Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra. Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor”, justificou o presidente. Sem essa renegociação, os produtores correm o risco de perder acesso ao Plano Safra, o que poderia comprometer a produção nacional de alimentos e influenciar os preços no mercado.
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