Lula autoriza discussão para acabar com obrigatoriedade de autoescola na obtenção da CNH
Consulta pública será aberta para debater proposta que visa reduzir custos e ampliar acesso à habilitação, mas levanta preocupações com segurança no trânsito
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu um passo significativo nesta quarta-feira (1º) ao autorizar o andamento do processo que pode eliminar a obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão, tomada durante reunião no Palácio do Planalto com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), abre caminho para uma consulta pública que será publicada na quinta-feira (2) no Diário Oficial da União. A proposta, que já provoca debates acalorados, visa reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, mas enfrenta questionamentos sobre seus impactos na segurança viária.
Um debate nacional em curso
A iniciativa, anunciada inicialmente em julho, parte do argumento de que o alto custo das autoescolas – entre R$ 3 mil e R$ 4 mil – tem levado milhões de brasileiros a dirigir sem habilitação. “Qual o problema do Brasil? É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso”, declarou o ministro Renan Filho em entrevista no último mês de julho.
Ele destacou que a flexibilização busca combater a informalidade no trânsito, mas garantiu que os cursos continuarão disponíveis, ministrados por instrutores qualificados e supervisionados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e pelos Detrans.
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