Mãe de prematuro ganha na Justiça direito à licença-maternidade ampliada na Serra do RS

A mãe de um bebê prematuro que teve de passar dois meses internado em um hospital de Caxias do Sul, na serra gaúcha, conseguiu na Justiça o direito de ampliar a licença-maternidade para ter mais tempo com o filho em casa.

O tempo da internação foi revertido em licença, e a mãe terá condições de cuidar do bebê até janeiro. A família mora em Farroupilha, também na Serra. Outras mulheres do país já conseguiram o mesmo direito, como em Brasília (DF) e em Joinville (SC).

Priscila e o marido chegaram a conversar sobre o pedido de demissão dela do trabalho, depois que o filho nasceu com 27 semanas no Hospital Pompéia. A gravidez era tranquila, até que veio o susto. Com fortes dores, ela precisou ser internada. O ideal era que ela aguentasse pelo menos quatro semanas para o parto, mas Heitor nasceu quatro dias depois.

“Pensei que eu ia perder ele”, diz Priscila. “Não tínhamos noção de que ele iria sobreviver, porque não tínhamos ideia de quanto ele estava pesando”.

As angústias com as complicações de Heitor na UTI durou 61 dias. A família praticamente se mudou para o hospital em Caxias do Sul, que fica distante cerca de 20 quilômetros de Farroupilha. “Era todo dia no hospital, saíamos de casa de manhã cedo sem hora pra voltar”, diz o pai, o servidor público Rafael Tondollo.

Quando Heitor ganhou alta, Priscila tinha apenas mais dois meses de licença. O bebê precisava de cuidados especiais, e usava até uma sonda. A demissão que a mãe pediria no trabalho foi deixada de lado depois que o casal descobriu a possibilidade de buscar na Justiça a ampliação da licença-maternidade. O projeto de emenda à Constituição que regulamenta o benefício ainda é discutido no Congresso Nacional.

A advogada da família entrou com uma ação na Justiça Federal contra o INSS para garantir o recurso. Foram três tentativas até a aprovação. Os 61 dias de internação de Heitor foram convertidos em licença.

“Se ela ficasse só dois meses [com a licença], estaria sim ferindo o princípio de isonomia”, explica a advogada, Rosenilda de Maria Bochartt.

Profissionais da área da Saúde defendem essa medida. Em uma UTI Neonatal, como a do Hospital Pompeia, um bebê prematuro fica em média de 60 a 90 dias. Quando recebe alta, um novo desafio se inicia. Por isso, o contato com a mãe em casa são classificados como muito importantes nos primeiros meses de vida. “Tem a questão da construção do vínculo da mãe com o bebê, e com a família também, e essa construção é muito preciasa para o desenvolvimento da criança”, observa a coordenadora da UTI Neonatal do Hospital Pompeia, Mônica Forest Madeira.

Agora, a família só tem motivos a comemorar. “Ele tá como um bebê que nasceu no tempo certo, quer só mamar, dormir e brincar”, diz a mãe.

Fonte: g1

 

Anúncios
Painel Político, é um blog de notícias de Rondônia, com informações sobre política regional, nacional, economia, jurídico e variedades. Siga-nos nas redes sociais, visite-nos diariamente e fique sempre bem informado.

Participe do debate. Deixe seu comentário