Médico acusado de desviar recursos da saúde é interrogado pela Justiça no AM

A Justiça Federal no Amazonas deu início, nesta sexta-feira (17), à audiência de interrogatório do médico Mouhamed Mustafa, apontado como o chefe da organização criminosa que desviou recursos do sistema de saúde pública do Amazonas. As fraudes foram apontadas durante a Operação Maus Caminhos.

A audiência ocorre no auditório da Justiça Federal. São ouvidos, na condição de réus do processo 41-09.2017.4.01.3200, Mouhamad Moustafa, Alessandro Viriato Pacheco, Jennifer Nayiara Yochabel Rufino Corrêa da Silva e Priscila Marcolino Coutinho.

Ao todo, 16 pessoas são acusadas de envolvimento no esquema de desvio de recursos do sistema de saúde pública do estado.

De acordo com o MPF, todos foram acusados de integrar a organização criminosa e as penas podem chegar a até 12 anos. Parte dos acusados também foi denunciada por embaraçar as investigações, podendo pegar pena de até 20 anos por conta dos crimes.

Depoimentos

A primeira a ser ouvida pela Justiça Federal foi a enfermeira Jennifer Nayiara Yochabel Rufino Corrêa da Silva, que aceitou participar a delação premiada.

Ela disse que se tornou presidente do Instituto Novos Caminhos porque era ameaçada pelo médico Mouhamed Mustafa, mas que não tinha poder de decisão. Ela confirmou ainda o fornecimento de medicamentos com valores acima e a quantidade inferior que na nota fiscal.

Durante a tarde foi a vez do empresário Alessandro Viriato Pacheco ser ouvido pela Justiça. Ele era sócio de uma das empresas fornecedoras do Instituto, responsável por serviços como limpeza e lavanderia.

Alessandro disse que devolvia 33% do valor que recebia pelos serviços por mês. Ele contou que chegou a entregar para Priscila Coutinho, sócia de Mouhamed Mustafa, a quantia total de cerca de R$ 10 milhões.

A terceira ré foi Priscila Marcolino Coutinho. Ela não respondeu a nenhuma pergunta e se reservou ao direito de permanecer calada.

Ao fim dos depoimentos, Jabur comentou sobre as afirmações feitas pelos réus.

“Eu acho que a gente avançou bastante na busca pela verdade. Tanto a colaboradora Jennifer, quanto o Alessandro confirmaram os fatos que nós colocamos na denúncia e isso vem a corroborar a acusação. Então nós entendemos que os fatos que foram apurados trouxeram mais robustez para nossa tese de acusação”, completou.

No primeiro dia de interrogatório, o depoimento do médico Mouhamed Mustafa foi adiado para a esta sexta-feira (17), após problemas na escolta policial dele para o Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus.

O caso

O médico Mouhamad Moustafa, apontado como chefe de uma esquema de desvio de verbas na saúde pública no Amazonas, teve o patrimônio multiplicado 88 vezes de 2012 a 2015. As informações são de investigações da operação “Maus Caminhos”, deflagrada pela Polícia Federal no dia 20 de setembro.

O montante desviado na fraude ultrapassa R$ 112 milhões. O dinheiro era utilizado na aquisição de bens de alto padrão, como avião a jato e shows particulares de bandas famosas no país.

A investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma análise da CGU sobre a concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Instituto Novos Caminhos (INC), que é uma organização social sem fins lucrativos.

Segundo a PF, o grupo utilizava uma entidade social – no caso, o Instituto Novos Caminhos – para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente, por Mouhamad Moustafa.

De acordo com informações obtidas pelo G1, as fraudes nos serviços públicos de saúde do Estado do Amazonas propiciavam aos envolvidos no esquema uma vida luxuosa.

O esquema

As investigações constataram que o Instituto Novos Caminhos (INC) concentrava repasses vultosos feitos pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Amazonas. De abril de 2014 a dezembro de 2015 foram repassados ao INC mais de R$ 276 milhões.

Em análise feita pela CGU foi constatado que o INC recebeu R$ 153 milhões a mais para a gestão de 165 leitos de baixa complexidade que o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto aplicou para a gestão de 378 leitos de alta complexidade.

A partir de então, foi identificada uma série de fraudes nos contratos de serviços de saúde, que ocorriam pela contratação de empresas comandadas direta ou indiretamente pelo médico e chefe da organização investigada, Mouhamad Mostafa.

Ele é sócio-administrador da Salvare Serviços Médicos Ltda e da Sociedade Integrada Médica do Amazonas Ltda (Simea), e controlava ainda a Total Saúde Serviços Médicos e Enfermagem Ltda, por meio de procuração emitida pela presidente do INC.

Ele realizava articulações junto ao governo para obter acesso às verbas públicas de saúde e, assim, conseguir as liberações de pagamentos junto às secretarias de governo.

Fonte: g1

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