Médicos de Porto Velho na mira do MP: inquéritos apuram irregularidades em cargas horárias
12ª Promotoria de Justiça abre investigação contra profissionais por possível prejuízo ao Erário

Uma série de inquéritos civis instaurados pela 12ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, no estado de Rondônia, coloca médicos servidores públicos sob investigação. Publicados no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado de Rondônia em 7 de abril de 2025, os extratos das portarias, revelam um esforço para apurar supostas condutas irregulares que podem estar causando danos aos cofres públicos.
Entre os dias 4 e 7 de abril de 2025, pelo menos oito portarias foram emitidas, cada uma direcionada a um médico diferente, identificado apenas por iniciais nos documentos oficiais. Os alvos são profissionais que atuam simultaneamente no âmbito do Município de Porto Velho e do Estado de Rondônia, acumulando cargas horárias que, segundo as denúncias, seriam incompatíveis com o exercício regular de suas funções. A suspeita é que essa sobreposição esteja gerando prejuízos financeiros ao erário, o que motivou a ação do Ministério Público.
Os inquéritos, numerados de 2025.0001.002.04924 a 2025.0001.002.04961, foram abertos com base em portarias de números 000027 a 000034, todas datadas de 4 de abril de 2025.
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