Ministério Público consegue liminar que proíbe show de Mc Pedrinho no Brasil

A Promotoria de Justiça de Santana, em São Paulo, obteve liminar do Juízo da Infância e da Juventude que proíbe shows de MC Pedrinho no Brasil, sob pena de multa de R$ 50 mil por apresentação. A Vara da Infância e da Juventude determinou a retirada de todo conteúdo relacionado ao MC das redes sociais.

Pedrinho tem mais de 600 mil fãs no Facebook e 35 milhões de visualizações no YouTube. Com funks como “Dom dom dom”, ele faz até 20 shows por mês.

Ele começou a chamar atenção com um “funk pesadão”, com letras cheias de palavrões. Após críticas, começou a mudar o estilo, com letras menos pesadas.

Retirada de conteúdo das redes sociais

A Justiça solicitou ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança (CONANDA) a comunicação da decisão a todos os cerca de 5.700 conselhos tutelares no Brasil para que efetuem a fiscalização. Segundo ela, o caso se trata de violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo a ação, os shows do MC Pedrinho “violam a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção na ONU sobre os direitos da criança, notadamente pelo conteúdo das canções que interpreta, com alto teor de erotismo, pornografia, e palavras baixo calão, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

Empresas intimadas

O Ministério Público intimará todas as empresas que mantêm anúncios publicitários com os conteúdos dos vídeos, áudios e escritos relacionados às músicas do MC Pedrinho. As empresas terão que prestar esclarecimentos sobre a associação dos seus produtos e serviços a materiais de “caráter pornográfico” envolvendo o adolescente.

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