Bolsonaro confirma aumento de IOF e estuda reduzir alíquota teto do IR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta sexta-feira que vai aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), alegando que esta seria a única alternativa para compensar benefícios concedidos à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). “Fui obrigado a tomar essa decisão.”

Questionado sobre quanto será elevado, ele respondeu que “vai ser fração”. Bolsonaro afirmou ainda que a meta da equipe econômica é que não tenha mais “majoração de carga tributária”.

O aumento, segundo o governo, servirá para compensar as perdas geradas com a ampliação dos benefícios fiscais nas regiões Norte e Nordeste até 2023. O projeto foi sancionado por Bolsonaro, que vetou alguns trechos. O impacto total, que não estava previsto no orçamento, era de R$ 3,5 bilhões por ano, mas deve ser menor com os vetos.

O governo vai ter quase R$ 2,5 bilhões a menos de despesas por conta do salário mínimo menor do que o previsto no Orçamento. Apesar disso, esse ganho não pode ser usado como medida compensatória por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Atualmente, a alíquota do IOF sobre empréstimos é de 0,38%, mais uma variação diária que, ao fim de 360 dias, corresponde a 3% ao ano. A cobrança do tributo sobre operações de crédito é diária, correspondente a uma fração do percentual anual.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro negou o estudo de aumento de tributos.

A ideia de elevar o IOF teria sido discutida durante reuniões realizadas ao longo de quinta-feira, com participação da equipe econômica e técnicos do Planalto. Teria sido a melhor solução para contrabalançar a renúncia fiscal estimada com os incentivos aos projetos nas áreas de atuação da Sudam e Sudene.

Com a extensão dos incentivos, empresas que tenham projeto de instalação, ampliação ou modernização em setores prioritários para o desenvolvimento regional terão direito à redução de 75% de imposto de renda e adicionais sobre lucro da exploração.

As empresas também podem pleitear até 50% dos valores depositados em imposto de renda para fazer investimentos em capital de giro e aquisição de máquinas e equipamentos.

Alíquota do IR

Bolsonaro confirmou ainda a possibilidade de fixar a alíquota máxima do Imposto de Renda – que hoje está em 27,5% – em 25%. “É uma ideia inicial nossa”, disse, após participar de cerimônia de transmissão de cargo do comando da Aeronáutica.

Previdência

Bolsonaro voltou a afirmar que a proposta da reforma da Previdência será enviada ainda em janeiro e disse que pretende aproveitar o texto que já está em tramitação na Câmara dos Deputados no que trata de mudanças até 2022.

“A última proposta minha é aproveitar [o texto já existente na Câmara]. Tudo aquilo que é para entrar em vigor até final de 2022 é a ideia que queremos colocar em prática. Seria [idade mínima de] 62 anos pra homem no final de 2022”, disse ele.

Auxílio-reclusão

Mais cedo, Bolsonaro sugeriu que a forma de pagamento do auxílio-reclusão que é fornecido para famílias de detentos deve ser modificada. “O auxílioreclusão ultrapassa o valor do salário mínimo”, disse Bolsonaro no Twitter.

“Em reunião com ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada quando se trata de reforma da previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo Justiça.”

O governo de Bolsonaro deverá atuar em outras medidas que não dependem de aprovação no Congresso, onde as posses de deputados federais e de senadores eleitos no ano passado vai ocorrer em fevereiro.

Fonte: Valor

Deixe uma resposta