Desemprego fecha em 12,3%, informalidade avança

O país encerrou 2018 com uma taxa de desemprego média de 12,3%, informou o IBGE na manhã desta quinta-feira (31).

O indicador representou queda de 0,4 ponto percentual em relação ao verificado em 2017, quando a desemprego havia atingido o nível mais alto da série histórica, com taxa média de 12,7% no ano.

A redução na comparação anual reflete movimento que foi contínuo em 2018, com as novas ocupações surgindo principalmente do mercado informal.

Conforme são reduzidas as vagas com carteira assinada, uma parcela da população é empurrada para trabalhos sem a proteção das leis trabalhistas, que demandam profissionais de menor qualificação e pagam menores salários.

O aumento recorde dos trabalhos informais na economia elevou a quantidade de pessoas ocupadas no país, movimento que ajudou na queda geral da taxa oficial divulgada pelo IBGE.

O desemprego fechou o último trimestre do ano passado em 11,6%, queda de 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre imediatamente anterior, encerrado em setembro, quando a taxa de desemprego havia atingido 11,9%.

Apesar da melhora estatística, o país encerrou 2018 com número alto de pessoas que ainda não tinham emprego, mas que estavam em busca de oportunidade.

O contingente de desocupados na média do ano passado foi de 12,8 milhões de pessoas, queda frente as 13,2 milhões nessa condição em dezembro do ano anterior. No intervalo de um ano, a fila de emprego foi reduzida em 400 mil pessoas.

A fila é menor porque muitas pessoas, levadas pela crise, aceitaram empregos de qualidade mais baixa para sobreviver.

São estudantes, idosos ou mães com filhos pequenos que antes não trabalhavam e que agora estão tendo que complementar a renda do domicílio. A entrada desses novos atores no mercado fez explodir o número de pessoas ocupadas do país.

A população ocupada em nível alto contribuiu para que a taxa geral de desemprego viesse menor no ano passado.

O contingente de pessoas ocupadas, que são aquelas que estão efetivamente empregadas, seja no mercado formal ou informal, encerrou 2018 em 91,8 milhões, aumento de 1,2 milhão de frente ao verificado em 2017. É o terceiro maior resultado para o indicador desde o início da série histórica iniciada em 2012.

Desde o final de 2017 que a quantidade de trabalhadores informais supera o número de postos com carteira assinada. Esse movimento, inédito até então na série histórica, acelerou em 2018.

A quantidade de trabalhadores com carteira assinada encerrou 2018 em 32,9 milhões, queda de 1,2% em relação ao apurado em 2017. No intervalo de um ano, 411 mil pessoas deixaram o mercado formal.

Na outra ponta, trabalhadores sem carteira somaram 11,1 milhões de pessoas, alta de 482 mil pessoas na passagem de 2017 para 2018.

Os trabalhadores por conta própria atingiram 23,3 milhões de pessoas, aumento de 2,9% na mesma base comparativa ou de 657 mil pessoas a mais nessa situação no ano passado.

Com informações da Folhapress.

Petrobras vende refinaria de Pasadena para empresa francesa

A Petrobras America Inc. (PAI), subsidiária da Petrobras, assinou nesta quarta-feira (30), com a empresa francesa Chevron U.S.A. Inc. (Chevron), o contrato de compra e venda referente à alienação integral das ações que mantinha nas empresas que compõem o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos.

A venda da refinaria faz parte do programa de desinvestimento da Petrobras e precisa ser submetida à avaliação de órgãos reguladores.

O valor do contrato é US$ 562 milhões, sendo US$ 350 milhões pelo valor das ações e US$ 212 milhões, de capital de giro com data-base de outubro de 2018. “O valor final da operação está sujeito a ajustes de capital de giro até a data de fechamento da transação”, informou a Petrobras em nota.

A assinatura ocorreu após aprovação nesta quarta-feira pelo Conselho de Administração da Petrobras e dá continuidade ao comunicado feito ao mercado no dia 4 de maio do ano passado. Nele, a petroleira informava o início da fase vinculante referente à alienação das ações detidas pela sua subsidiária Petrobras America Inc (PAI) nas empresas que integravam o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos.

De acordo com a Petrobras fazem parte da venda as sociedades Pasadena Refining System Inc. (PRSI), responsável pelo processamento de petróleo e produção de derivados, e a PRSI Trading LLC (PRST), que atua como braço comercial exclusivo da PRSI, ambas detidas integralmente pela Petrobras America Inc. (PAI).

A companhia informou que a PRSI possui capacidade de processamento de 110 mil barris por dia (bpd) e está localizada na cidade de Pasadena, no Golfo do México (Texas). “Trata-se de uma refinaria independente do Sistema Petrobras que pode operar com correntes de petróleos médios e leves e produz derivados que são comercializados tipicamente no mercado doméstico americano.”

De acordo com a Petrobras, a Chevron U.S.A. Inc. é uma empresa integrante da Chevron Corporation, segunda maior empresa de energia integrada nos Estados Unidos. Seus produtos são vendidos nas quase 8 mil estações de varejo Chevron e Texaco e também é uma importante fornecedora de combustível de aviação. A companhia francesa, possui quatro refinarias com capacidade combinada para processar 919 mil bpd no país.

A estatal brasileira destacou que a “conclusão da transação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes usuais, tais como a obtenção das aprovações pelos órgãos antitruste dos Estados Unidos e do Brasil”.

A venda faz parte do Programa de Parcerias e Desinvestimentos da Petrobras, previsto no Plano de Negócios e Gestão 2019-2023, que, segundo a empresa, prevê a otimização do portfólio da companhia.

“A presente divulgação ao mercado está em consonância com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras, que está alinhada ao regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017”, informou na nota.

A refinaria de Pasadena, na cidade de mesmo nome no Texas (EUA), foi alvo de investigações na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras de 2014 e da Operação Lava Jato. Um relatório da auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), de dezembro de 2014, apontou um superfaturamento de US$ 659,4 milhões na compra da refinaria pela estatal brasileira. Segundo o relatório, que o valor pago a mais não levou em consideração o estado em que a refinaria se encontrava.

O documento foi encaminhado à Petrobras com orientação de que fossem tomadas medidas para buscar ressarcimento de dano de US$ 659,4 milhões. A CGU também enviou cópia do relatório para a CPMI da Petrobras.

Vale desaba 24,5% e perde mais de R$70 bi em valor de mercado após tragédia em MG

Desde o rompimento da barragem de Brumadinho na sexta-feira, a Vale já teve contra si a decretação de quatro bloqueios judiciais

As ações da Vale fecharam em queda de mais de 20 por cento nesta segunda-feira, pior desempenho diário da sua história e equivalente uma perda de 72,8 bilhões de reais em valor de mercado, após a tragédia com o rompimento de uma barragem de mineração da companhia em Brumadinho (MG), que deixou até o momento 60 pessoas mortas e quase 300 desaparecidas, informa a agência Reuters.

Os papéis da mineradora fecharam em queda de 24,52 por cento, a 42,38 reais, derrubando o Ibovespa, referência do mercado acionário brasileiro, que fechou em baixa de 2,29 por cento. O volume de ações negociado foi o maior desde a estreia da Vale na bolsa. Em termos financeiros, foi o maior giro do pregão desta segunda-feira, totalizando 8,15 bilhões de reais.

Os primeiros relatórios de analistas do setor de mineração recomendaram cautela com as ações dado o horizonte nebuloso à frente em razão de potenciais desdobramentos da desastre, que aconteceu pouco mais de três anos depois que uma barragem da Samarco – uma joint venture da Vale com a BHP – rompeu em Mariana (MG), levando a 19 mortes e poluindo o rio Doce.

Os analistas Leonardo Correa e Gerard Roure, do BTG Pactual, afirmaram terem sido “verdadeiramente surpreendidos” com o evento, citando que, desde o acidente com a Samarco, a Vale investiu em uma série de medidas para inspecionar e garantir que as operações existentes fossem seguras.

Desde o rompimento da barragem de Brumadinho na sexta-feira, a Vale já teve contra si a decretação de quatro bloqueios judiciais e a aplicação de outras duas sanções por órgãos administrativos no valor total de 12,1 bilhões de reais, segundo levantamento feito pela Reuters nesta segunda-feira.

A mineradora também suspendeu sua política de remuneração aos acionistas, o que na prática significa o não pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio.

Imagem de capa – Equipes de resgate buscam vítimas na lama após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho 28/01/2019 REUTERS/Adriano Machado

As dez habilidades profissionais mais requisitadas nos currículos, segundo o LinkedIn

Rede social de perfis profissionais elabora ranking de ‘soft skills’ (habilidades socioemocionais, como ser bom de conversa) e ‘hard skills’ (competências técnicas específicas) que são mais atraentes para as empresas na hora de contratar

Ter um diploma e vários anos de experiência não são, necessariamente, garantia de um bom emprego. A pergunta-chave a ser feita é: o que você sabe fazer? O candidato a uma vaga de emprego deve demonstrar que – além do fato de ser engenheiro, advogado, programador ou relações públicas – tem as habilidades que a empresa esteja buscando.

E essas habilidades perpassam diversas profissões, uma vez que dizem respeito à forma de resolver desafios profissionais, de acordo com um estudo publicado pelo LinkedIn, rede social de perfis profissionais.

Segundo a pesquisa, os empregadores estão buscando uma combinação de soft skills, habilidades socioemocionais, e hard skills, habilidades mais técnicas. A criatividade aparece no topo da lista.

As hard skills são definidas pelo LinkeIn como “específicas, ensináveis, que podem ser definidas e medidas, como digitar, escrever, matemática, ler e a habilidade de usar programas de software’. As soft skills são definidas como “menos palpáveis, mais difíceis de quantificar, como etiqueta, facilidade em se relacionar bem com outras pessoas, ouvir, se engajar em conversa fiada”.

Uma ideia parecida foi apresentada no relatório “O futuro do trabalho”, do Fórum Econômico Mundial, que assinalou que a iniciativa, a originalidade e o pensamento crítico serão cada vez mais valorizados.

‘Soft skills’

  • Criatividade – Segundo o Linkedin, “enquanto robôs são bons em otimizar ideias antigas, empresas precisam mais de empregados criativos para conceber as soluções de amanhã”.
  • Persuasão – “Ter um bom produto, uma boa plataforma ou um bom conceito é uma coisa, mas a chave é persuadir as pessoas a comprá-las”
  • Colaboração – “Com projetos ficando cada vez mais complexos e globalizados na era da Inteligência Artificial, a colaboração eficiente só cresce em importância”.
  • Adaptabilidade – “Uma mente adaptável é uma ferramenta essencial para navegar pelo mundo de hoje em constante mudança, já que as soluções de ontem não vão resolver os problemas de amanhã.”
  • Manejo do tempo – “Uma competência eterna, saber administrar o tempo hoje te servirá pelo resto da carreira.”

‘Hard skills’

  • Manejo de dados na nuvem – “Enquanto o mundo se atira para a nuvem, companhias buscam desesperadamente por engenheiros com competências para acomodar essa demanda.”
  • Inteligência artificial – “É oficial: chegamos à Idade da Inteligência Artifical.”
  • Raciocínio analítico – “Enquanto coletam dados como nunca antes, empresas estão sedentas por profissionais que podem tomar decisões espertas baseadas neles.”
  • Manejo de pessoas – “O mundo mudou de um modelo ‘comandar-e-controlar’ para líderes que podem treinar e empoderar, um conjunto de competências que poucos profissionais possuem.”
  • User Experience Design (UX Design, Design da Experiência do Usuário, como é conhecida a destreza em compreender a interação entre usuário e tecnologias e desenvolver formas de torná-la mais fácil) – “UX Design é a chave para fazer com que o mundo digital funcione para humanos.”

A melhor mudança na sua carreira

“Melhorar as habilidades brandas é uma das melhores mudanças que você pode fazer na sua carreira, já que nunca serão redundantes”, escreveu Paul Petrone, editor de aprendizagem do LinkedIn. “O desenvolvimento da inteligência artificial fez com que as habilidades brandas fossem cada vez mais importantes, porque são precisamente as habilidades que os robôs não podem automatizar.”

Isso não significa que os conhecimentos ultraespecializados estejam perdendo terreno. A chave está na mistura dos dois tipos de habilidades, dizem os especialistas.

Os trabalhadores, por outro lado, estão cada vez mais interessados em adquirir novas habilidades. Por isso, tem sido tão propagada a ideia de que você nunca deve deixar de estudar e aprender por iniciativa própria.

O medo de “ficar obsoleto” se instalou nos locais de trabalho. E, com o boom das startups e os negócios pessoais, a cultura de trabalho vem dando um giro de grande magnitude nos últimos anos.

Nesse contexto, o perfil dos trabalhos está mudando rapidamente e a integração de equipes com pessoas de áreas diferentes é cada vez mais comum.

O estudo feito pelo LinkedIn avaliou informações sobre as habilidades que aparecem nos perfis das pessoas que utilizam a rede profissional e que conseguem empregos com salários mais altos.

BBC Brasil

Saiba quais são os 5 compactos mais econômicos até R$ 45 mil

Quer guardar dinheiro em 2019? Estes hatches são bons de bolso em todos os sentidos. Veja mais detalhes dos campeões de economia

Está difícil encontrar modelos abaixo de R$ 45 mil no mercado brasileiro. O próprio VW Gol, que deveria ser um carro acessível, já parte de salgados R$ 46.320 com motor 1.0, o mesmo preço do Nissan March básico. O pequeno Up! também parece deslocado, partindo de inacreditáveis R$ 52.600 na versão Move, a mais em conta. Parece que os carros populares estão cada vez mais elitizados, mas ainda podemos contar com boas opções de compactos econômicos.

Se você quer guardar dinheiro em qualquer circunstância, não há melhor recurso que apostar em um dos compactos econômicos . Aliado a um motor de qualidade, a conta pode ficar ainda melhor. Com base nessas necessidades elegemos os cinco modelos mais econômicos do Brasil até R$ 45 mil. Todos os números de consumo divulgados pelas fabricantes são fornecidos pelo Inmetro.

5 – Hyundai HB20 1.0 Unique – média de 13,3 km/l com gasolina

Prestes a mudar, o Hyundai HB20 mostra que é uma boa opção entre os compactos econômicos disponíveis no Brasil
Divulgação Prestes a mudar, o Hyundai HB20 mostra que é uma boa opção entre os compactos econômicos disponíveis no Brasil

Já não é mais segredo: a Hyundai está preparando um HB20 completamente novo para o fim de 2019. Além dos modelos hatch e sedã, há a possibilidade do aventureiro HB20X se aproximar ainda mais de um SUV, tal como o Honda WR-V que tem base no Fit. É normal que descontos progressivos comecem a surgir nas concessionárias, fazendo com que o hatch da marca coreana fique ainda mais barato. Pagar R$ 43.990 por um HB20 1.0 na versão Unique pode ser um bom negócio, ainda mais considerando o bom motor Kappa com câmbio manual.

Ainda em 2012, a Hyundai previu a tendência dos tricilíndricos que viriam a dominar o mercado. Abdicando o cilindro extra, este tipo de unidade fica ainda mais leve, melhorando o consumo de combustível e até mesmo a performance – por conta do bom rendimento volumétrico. No caso do motor 1.0 Kappa do Hyundai HB20 , o desenvolvimento é de 80 cv de potência a 6.200 rpm e 10,2 kgfm a 4,500 rpm. O consumo de combustível, conforme o Inmetro, é de 8,5 km/l na cidade e 9,9 km/l na estrada com etanol. Na gasolina, os números sobem para 12,5 km/l e 14,1 km/l, conferindo consumo médio de 13,3 km/l. Desde a versão mais básica, o HB20 já integra rádio convencional com conectividade Bluetooth e volante multifuncional.

4 – Chery New QQ 1.0 Act – média de 13,6 km/l com gasolina

Na lista dos compactos econômicos, o Chery New QQ é irresistível pelo preço. Trata-se do carro mais barato do País
Divulgação Na lista dos compactos econômicos, o Chery New QQ é irresistível pelo preço. Trata-se do carro mais barato do País

O mundo está conspirando para que você compre um carro chinês. Por que não investir no QQ, agora produzido pela Caoa no interior de São Paulo? O melhor de seus atributos, claro, é o preço. Em 2019, o subcompacto passa a custar incríveis R$ 27.490 na versão mais em conta. As duas primeiras revisões também ficam por conta das várias concessionárias da Caoa Chery espalhadas pelo Brasil, deixando o negócio ainda mais atraente. Chamar o compacto de “pequena maravilha” não soa como exagero.

Assim como o Hyundai HB20, o Chery QQ também traz uma levíssima unidade de três cilindros abaixo do capô. São 75 cv de potência a 6.000 rpm e 10,1 kgfm de torque a 4.500 rpm. Apesar de econômico, fica devendo no desempenho, uma vez que o New QQ leva eternos 14 segundos para atingir 100 km/h. É difícil de entender, uma vez que o subcompacto tem apenas 940 kg. Os números de consumo, conforme o Inmetro, são positivos, aferindo 8,9 km/l na cidade e 9,9 km/l na estrada com etanol. Com gasolina no tanque, o pequeno chinês faz 12,9 km/l na cidade e 14,4 km/l na estrada, compreendendo a boa média de 13,65 km/l. Para um carro abaixo de R$ 28 mil, até que o QQ é bem completinho, contando com rádio convencional, vidros elétricos na dianteira e ar-condicionado.

3 – Chevrolet Onix 1.0 Joy – média de 14,1 km/l com gasolina

Chevrolet Onix Joy é o único modelo com motor de quatro cilindros na lista dos compactos econômicos
Divulgação Chevrolet Onix Joy é o único modelo com motor de quatro cilindros na lista dos compactos econômicos

Onix Joy mostra como os engenheiros da Chevrolet são verdadeiros artistas. Na prática, este motor 1.0 de quatro cilindros é o mesmo GM Família I que equipou o Corsa em meados da década passada. A decisão de manter um propulsor antiquado enquanto a maioria dos rivais apostavam em novas tecnologias foi polêmica, mas a marca acertou a mão nas redefinições. Por R$ 44.990, é uma boa escolha para quem deseja economizar com um hatch compacto.

De acordo com a GM, o Onix Joy tem 80 cv de potência a 6.400 rpm e 9,8 kgfm de torque a 5.200 rpm. Destaque para a sexta marcha de longa relação, que deixa o compacto ainda mais silencioso e econômico na estrada. Conforme o Inmetro, o Onix Joy faz 9,1 km/l na cidade e 10,8 km/l na estrada com etanol. Os números sobem para 12,9 km/l na cidade e 15,3 km/l em circuito rodoviário. Assim como o HB20, o Onix também está para ser renovado em 2019. A versão Joy, entretanto, deverá sobreviver com uma próxima geração.

2 – Fiat Mobi 1.0 Drive – média de 14,9 km/l com gasolina

O Fiat Mobi fica com a medalha de prata entre os compactos econômicos disponíveis no mercado brasileiro
Divulgação O Fiat Mobi fica com a medalha de prata entre os compactos econômicos disponíveis no mercado brasileiro

Outra opção para quem pretende economizar em 2019 é o Fiat Mobi , equipado com motor 1.0 de três cilindros por R$ 44.950. A marca italiana diz que a nova arquitetura de seus motores permite o surgimento de torque em baixas rotações, com comando único no cabeçote e variador de fase que praticamente eliminam as perdas de energia. É exatamente a mesma engenharia do motor 1.3 que também equipa do Argo, porém com um cilindro a menos.

O Mobi 1.0 de três cilindros desenvolve 77 cv e 10,9 kgfm, ambos a 3.250 rpm. Este propulsor não tem dificuldades para puxar os 945 kg de sua estrutura, indo de 0 a 100 km/h em 12 segundos cravados. De acordo com o Inmetro, o Mobi é capaz de aferir 9,6 km/l na cidade e 11,3 km/l na estrada com etanol, bem como 13,7 km/l na cidade e 16,1 km/l na estrada com gasolina, em uma boa média de 14,9 km/l. Vale dizer que o Mobi tem o melhor consumo rodoviário de nossa lista.

1 – Renault Kwid 1.0 Intense – média de 15,2 km/l na gasolina

Entre os compactos econômicos, o Kwid elevou o patamar de participação da Renault. A marca nunca vendeu tão bem no Brasil
Divulgação Entre os compactos econômicos, o Kwid elevou o patamar de participação da Renault. A marca nunca vendeu tão bem no Brasil

O campeão entre os carros mais econômicos até R$ 45 mil é o Kwid . O subcompacto é um dos responsáveis pelo crescimento da participação da Renault em 2018, já encostando em uma Ford um tanto quanto enfraquecida. Pelo andar da carruagem, a marca francesa é forte candidata a assumir um lugar entre as quatro grandes em 2019, ainda mais com um subcompacto barato de R$ 37.495.

Seu motor 1.0 SCe também tem apenas três cilindros, entregando 70 cv de potência a 5.500 rpm e 9,8 kgfm de torque a 4.250 rpm entre os compactos econômicos . Parece pouco, mas é suficiente para dar força ao pequeno hatch de apenas 786 kg, o mais leve do Brasil. De acordo com o Inmetro, o Kwid é capaz de aferir 10,3 km/l na cidade e 10,8 km/l em meio rodoviário com etanol. Na gasolina, o número sobe para 14,9 km/l e 15,6 km/l, respectivamente. O consumo médio com o combustível fóssil é de 15,2 km/l.

Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%

Parcela máxima passa para R$ 1.735,29

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou hoje (18) o Ministério da Economia.

A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.

Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.

Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.

O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação.

O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. É necessário ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto.

Fonte: agenciabrasil

2019 começa sem nenhum concurso federal previsto

De acordo com o Ministério da Economia, não há previsão de autorizações de concursos este ano; apesar disso, Lei Orçamentária Anual projeta a criação de 2.095 cargos

O ano de 2019 começou sem nenhuma autorização de concurso público na administração pública federal. E todos os concursos autorizados em 2017 e 2018 foram realizados, como da Polícia Federal (PF)Polícia Rodoviária Federal (PRF) Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

De acordo com o Ministério da Economia, não há previsão de autorizações de concursos este ano. O governo federal poderá conceder novas autorizações, mas em caráter excepcional, por medida de absoluta necessidade da administração e desde que asseguradas as condições orçamentárias, informa.

Nos últimos anos, os concursos públicos nos órgãos do Poder Executivo Federal estão restritos em decorrência do ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas.

Apesar disso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019, que foi sancionada na terça-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, projeta a criação de 2.095 cargos. Em 2018, não houve previsão de criação de novas vagas. A projeção da LOA, no entanto, é apenas um indicativo – o governo não é obrigado a preencher essas vagas, e a lei só indica uma expectativa de criação de cargos e de ocupação de cargos vagos já existentes. Os cargos vagos indicam o limite máximo de postos a serem criados com aprovação no Congresso e de vagas a serem ocupadas no serviço público, boa parte por meio de concurso público.

Nos poderes Judiciário e Legislativo, que podem contratar de forma independente, há mais de 3,5 mil vagas a serem preenchidas, segundo prevê a LOA.

Além disso, o governo pode contratar até 40.632 servidores por concurso público em 2019 para ocupar cargos que já existem e estão vagos ou para substituir terceirizados. O número é o dobro do de 2018 e o maior desde 2014.

Contratações no Poder Executivo nos últimos anos

AnoCriação de cargosProvimentos autorizados
200813.37540.032
200915.07650.302
201058.55747.402
201110.00526.952
2012107.38254.649
201353.65249.347
201443.40559.571
201512.59834.558
201616.54710.969
20173.86118.690
2018nenhum20.298
20192.09540.632

Fonte: Anexo V da LOA (de 2008 a 2019)

As 2.095 novas vagas a serem criadas são para a composição do quadro de pessoal de novas universidades nas regiões de Catalão (GO), Delta do Parnaíba (PI), Rondonópolis (MT), Jataí (GO) e Agreste de Pernambuco (PE), além da Agência Nacional de Águas (ANA).

Já entre as 40.632 vagas já existentes que podem ser preenchidas, 36.056 são para cargos civis – sendo 70% deles para o Ministério da Educação –, 230 para substituição de terceirizados, 2.320 para o efetivo militar e 2.026 para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal.

Judiciário e Legislativo

Já nos poderes Legislativo e Judiciário, que podem autorizar as contratações de forma independente, são 2.046 vagas para provimento – 130 no primeiro caso e 1.916 no segundo. Para o Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público, estão previstas outras 12 e, para a Defensoria Pública da União, mais 455 vagas (mas apenas 10 não são comissionadas).

Há ainda previsão de criação de 677 vagas no Poder Judiciário e de 1.582 na Defensoria Pública da União, mas 771 delas são para comissionados, ou seja, 811 são efetivas, preenchidas por concurso. Veja a distribuição das vagas abaixo:

Judiciário

Cargos e funções vagos (para provimento)

  • Supremo Tribunal Federal (STF): 38 vagas
  • Superior Tribunal de Justiça (STJ): 50 vagas
  • Justiça Federal: 300 vagas
  • Justiça Militar da União: 30 vagas
  • Justiça Eleitoral: 860 vagas
  • Justiça do Trabalho: 632 vagas
  • Conselho Nacional de Justiça (CNJ): 6 vagas

Criação de vagas

  • Justiça Federal: 625 vagas
  • Justiça do Trabalho: 52 vagas

Legislativo

Cargos e funções vagos (para provimento)

  • Câmara dos Deputados: 70 vagas
  • Senado Federal: 40 vagas
  • Tribunal de Contas da União: 20 vagas

Ministério Público da União (MPU)

Cargos e funções vagos (para provimento)

  • Escola Superior do Ministério Público da União: 10
  • Conselho Nacional do Ministério Público da União: 2

Defensoria Pública da União

  • Cargos e funções vagos (para provimento): 455 vagas, sendo 445 para comissionados
  • Criação de vagas: 1.582 vagas (811 efetivas e 771 para comissionados)

Do G1