Categoria: Política

O governo central fechou o ano de 2018 com um déficit primário de R$ 120,258 bilhões (1,7% do PIB), cumprindo com uma folga de R$ 38,7 bilhões a meta prevista de resultado negativo de R$ 159 bilhões. Em 2017, as contas foram negativas em R$ 124,261 bilhões (1,9% do PIB).

No ano, a fatura que mais pesou foi a da Previdência Social, com resultado negativo de R$ 195,197 bilhões. O Tesouro Nacional teve um superávit primário de R$ 75,654 bilhões e o Banco Central (BC) registrou desempenho negativo de R$ 714 milhões.

Considerando apenas o mês de dezembro, o déficit do governo central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi de R$ 31,784 bilhões. O resultado é reflexo de um déficit de R$ 23,089 bilhões do Tesouro Nacional, de um rombo de R$ 8,893 bilhões da Previdência Social e de um resultado positivo de R$ 199 milhões do Banco Central.

Pelo levantamento do Tesouro, o governo federal encerrou o ano com a despesa consumindo 95,54% do teto de gastos. O pagamento acumulado dos itens sujeitos ao limite constitucional foi de R$ 1,287 trilhão. De acordo com o Tesouro, todos os entes cumpriram o limite, mas o dado divulgado, desta vez, considera o uso de compensação feita pelo Executivo para os demais Poderes.

A nota do Tesouro também informa que a regra de ouro das contas públicas foi cumprida com uma suficiência (superávit) de R$ 35,8 bilhões. Para 2019, o Tesouro revisou sua projeção e prevê um déficit de R$ 93,9 bilhões, ante R$ 109,2 bilhões de déficit na previsão anterior.

O setor público consolidado deve fechar o ano de 2018 com déficit entre R$50 e R$ 65 bilhões melhor que a meta de déficit de R$ 161,3 bilhões, segundo o sumário executivo do resultado do Tesouro Nacional. Além do déficit menor que a meta, já verificado para o governo central, a expectativa é de um “excesso” de superávit da ordem de R$ 10,9 bilhões para Estados e Municípios, e de um “excesso” de resultado de R$ 5,4 bilhões para as estatais federais.

Investimento

No ano passado, o governo federal investiu R$ 53,132 bilhões, o que representa um aumento nominal de 16,27% em relação a um ano antes. Em 2017, os investimentos somaram R$ 45,694 bilhões.

Segundo dados do Tesouro Nacional, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 27,595 bilhões no ano, sendo R$ 4,569 bilhões destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Orçamento de 2019

O orçamento de 2019 prevê a entrada de R$ 15,6 bilhões em concessões. Em 2018, a receita de concessões foi de R$ 21,9 bilhões contra R$ 32,1 bilhões em 2017.

Segundo o Tesouro, a receita de concessões em 2018 foi referente principalmente a petróleo. Em 2017, houve receita de concessões principalmente relacionadas a petróleo e leilão de hidrelétricas.

Os técnicos da equipe econômica do novo governo vão apresentar ao presidente Jair Bolsonaro uma proposta da reforma da Previdência que prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens. Para as mulheres, há a possibilidade de ficar igual ou ir para 63 anos.

Como apurado pelo ‘Globo’, no INSS, que não exige idade mínima, a aposentadoria começaria a ser permitida a partir dos 53 anos para mulheres e 55 para homens, subindo gradativamente. No setor público, que tem idades mínimas de 60 anos para homens e 55 para mulheres, elas começariam subindo para 62 e 57 anos, respectivamente.

A proposta da equipe econômica também prevê cobrança de uma espécie de pedágio em relação ao tempo que falta para a aposentadoria do trabalhador, que pode variar entre 20% e 30%. Por exemplo, se fechar em 30%, o trabalhador que precisar de dez anos para se aposentar teria de trabalhar por mais três, além de cumprir a idade mínima.

O presidente da China, Xi Jinping, enviou uma carta ao seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, para felicitá-lo pela posse do cargo, no Palácio do Planalto. Xi Jinping não chegou a comparecer na cerimônia de posse presidencial, em Brasília, mas enviou um representante.

A carta acaba sendo vista como um tratado de coleguismo, já que Bolsonaro criticara o país asiático durante a sua campanha eleitoral, no ano passado. Na ocasião, o presidente da China chegou a ser acusado de estar “comprando o Brasil”, num discurso semelhante àquele adotado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quando deu-se início a crise econômica entre os EUA e a China.
Na carta, divulgada nesta quinta-feira (3) pela imprensa chinesa, Xi Jinping diz que, como grandes mercados emergentes, a China e o Brasil têm a “responsabilidade de melhorar suas economias nacionais, preservar a paz mundial e promover o desenvolvimento comum”. As informações são do jornal China Daily.

Ainda segundo o presidente chinês, as relações bilaterais entre Pequim e Brasília se baseiam nos princípios de “respeito mútuo” e “tratamento igualitário”. Hoje, a China é o principal parceiro comercial do Brasil. Porém, o país vive em um regime comunista, o que é amplamente criticado por Bolsonaro.

Xi disse ainda que espera “trabalhar com Bolsonaro para respeitar os interesses mútuos, promover uma cooperação bilateral pragmática e conduzir coordenação em assuntos multilaterais”. A carta foi entregue ao novo presidente pelo vice-mandatário do Parlamento da China, Ji Bingxuan, que foi o representante do país na cerimônia de posse.

Durante a campanha, além de Bolsonaro acusar o presidente da China de estar “comprando o Brasil”, sobretudo no setor de terras agricultáveis, em discurso semelhante ao adotado por Trump na corrida pela Casa Branca, Pequim se incomodou com uma visita de Bolsonaro a Taiwan, ilha considerada pela China parte integrante de seu território.

Fonte: Último Segundo