Governo central tem rombo de R$ 120,3 bi em 2018 e cumpre meta

O governo central fechou o ano de 2018 com um déficit primário de R$ 120,258 bilhões (1,7% do PIB), cumprindo com uma folga de R$ 38,7 bilhões a meta prevista de resultado negativo de R$ 159 bilhões. Em 2017, as contas foram negativas em R$ 124,261 bilhões (1,9% do PIB).

No ano, a fatura que mais pesou foi a da Previdência Social, com resultado negativo de R$ 195,197 bilhões. O Tesouro Nacional teve um superávit primário de R$ 75,654 bilhões e o Banco Central (BC) registrou desempenho negativo de R$ 714 milhões.

Considerando apenas o mês de dezembro, o déficit do governo central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi de R$ 31,784 bilhões. O resultado é reflexo de um déficit de R$ 23,089 bilhões do Tesouro Nacional, de um rombo de R$ 8,893 bilhões da Previdência Social e de um resultado positivo de R$ 199 milhões do Banco Central.

Pelo levantamento do Tesouro, o governo federal encerrou o ano com a despesa consumindo 95,54% do teto de gastos. O pagamento acumulado dos itens sujeitos ao limite constitucional foi de R$ 1,287 trilhão. De acordo com o Tesouro, todos os entes cumpriram o limite, mas o dado divulgado, desta vez, considera o uso de compensação feita pelo Executivo para os demais Poderes.

A nota do Tesouro também informa que a regra de ouro das contas públicas foi cumprida com uma suficiência (superávit) de R$ 35,8 bilhões. Para 2019, o Tesouro revisou sua projeção e prevê um déficit de R$ 93,9 bilhões, ante R$ 109,2 bilhões de déficit na previsão anterior.

O setor público consolidado deve fechar o ano de 2018 com déficit entre R$50 e R$ 65 bilhões melhor que a meta de déficit de R$ 161,3 bilhões, segundo o sumário executivo do resultado do Tesouro Nacional. Além do déficit menor que a meta, já verificado para o governo central, a expectativa é de um “excesso” de superávit da ordem de R$ 10,9 bilhões para Estados e Municípios, e de um “excesso” de resultado de R$ 5,4 bilhões para as estatais federais.

Investimento

No ano passado, o governo federal investiu R$ 53,132 bilhões, o que representa um aumento nominal de 16,27% em relação a um ano antes. Em 2017, os investimentos somaram R$ 45,694 bilhões.

Segundo dados do Tesouro Nacional, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 27,595 bilhões no ano, sendo R$ 4,569 bilhões destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Orçamento de 2019

O orçamento de 2019 prevê a entrada de R$ 15,6 bilhões em concessões. Em 2018, a receita de concessões foi de R$ 21,9 bilhões contra R$ 32,1 bilhões em 2017.

Segundo o Tesouro, a receita de concessões em 2018 foi referente principalmente a petróleo. Em 2017, houve receita de concessões principalmente relacionadas a petróleo e leilão de hidrelétricas.

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