MP aponta propina em construção de shopping de luxo em SP

Em nova denúncia contra a máfia dos fiscais, Ministério Público registra pagamentos de R$ 3 milhões

O Ministério Público de São Paulo denunciou um grupo de ex-fiscais do ISS e dois executivos da empreiteira WTorre por suposto esquema de propinas nas obras de construção do JK Iguatemi, na Vila Olímpia. Segundo o MP, a propina chegou a R$ 3 milhões, valor dividido em 20 parcelas, uma delas entregue na boate Scandallo, no Jardim da Glória, em São Paulo.

A WTorre informou que “primeiro tomará conhecimento dos fatos para depois se manifestar e prestar os esclarecimentos devidos”.

A Promotoria acusa formalmente Paulo Remy Gillet e Willians Piovezan, da WTorre, e os ex-fiscais da Prefeitura de São Paulo Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo do Amaral, Luís Alexandre Cardoso de Magalhães e Willian de Oliveira Deiró Costa.

A denúncia é subscrita pelo promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendrini, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos.

Em contrapartida da propina de R$ 3 milhões, os fiscais deixaram de lançar e cobrar IPTU e ISS, “tributos referentes a resíduos correspondentes a aproximadamente 2 mil a 3 mil metros quadrados de mezaninos, entre outras possíveis áreas”.

A ação dos fiscais ocorreu entre o final de 2012 e o início de 2013, no âmbito da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo.

Eles já são réus em outros processos criminais. Segundo a Promotoria, Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto de Lallo do Amaral e Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, “previamente ajustados, com unidade de desígnios e agindo conjuntamente com outros agentes públicos não identificados, associaram-se, de forma estável e permanente, em quadrilha (associação criminosa), para o fim de cometer crimes”.

Sobre o caso das obras do JKIguatemi, segundo o promotor, “o valor que a empresa deveria pagar à Municipalidade superaria os R$ 3 milhões e, pior, caso não pagassem aquele valor de tributos devidos, uma possível consequência seria o fechamento do Shopping JK, com multas e inevitáveis ações judiciais movidas por parte de lojistas que seriam prejudicados”.

Mendroni segue. “Os denunciados representantes da empresa WTorre S.A., de sua parte, ofereceram, prometeram e efetivamente pagaram aquela vantagem indevida do valor de R$ 3 milhões a eles, funcionários públicos municipais, para determiná- los a omitir atos de ofício na autuação que decorreria a obrigatoriedade tributária, para que não fosse calculada e efetivada realização do lançamento de valores devidos de IPTU e ISS.”

Durante a investigação, o Ministério Público fez interceptações telefônicas, com autorização judicial. Uma conversa mantida pelo então fiscal Luís Alexandre e Willians Piovesan foi grampeada. Eles falaram sobre um dos pagamentos de propina.

Fonte: metropoles

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