MP denuncia ex-governador do MT e mais 16 por fraude de R$ 8,1 milhões

Segundo o MP, organização é liderada pelo ex-governador Silval Barbosa

O ex-governador de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa (PMDB), e outras 16 pessoas – entre ex-secretários e empresários – foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE), na segunda-feira (13), por suposto envolvimento em uma fraude de R$ 8,1 milhões no governo do estado.

O ex-governador, assim como outros cinco denunciados, estão presos. A denúncia, relacionada à quarta fase da operação Sodoma, deflagrada em fevereiro deste ano, é assinada pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, da 14ª Promotoria Criminal de Cuiabá.

Desta vez, duas pessoas que não constavam nas demais ações penais foram denunciadas: o advogado Francisco Faiad, que na época dos fatos comandava a extinta Secretaria de Administração (SAD), e o ex-secretário-adjunto de Transporte e Pavimentação Urbana (extinta Setpu), Valdísio Juliano Viriato.

Segundo o MP, a suposta organização criminosa teria cobrado propina de empresários, entre os anos de 2011 e 2014, para fraudar licitações e manter contratos de fornecimento de combustível para a frota do governo do estado e com uma empresa de informática,

Conforme consta na denúncia, o grupo teria solicitado e recebido vantagem indevida de R$ 3,05 milhões entre outubro de 2011 a dezembro de 2014 de uma empresa de fornecimento de combustível. Em contrapartida, foram fraudados três pregões presenciais que viabilizaram a permanência da referida empresa na condição de fornecedora de combustível para o abastecimento de toda a frota do governo.

Além disso, os denunciados são acusados de desviar da extinta Setpu um total de R$ 5,1 milhões entre os meses de fevereiro de 2013 e outubro de 2014. Para conseguir o objetivo, o grupo inseria falsas notas de consumo de combustível por meio do sistema eletrônico de gestão de abastecimento que era gerido por uma empresa que prestava serviços de informática ao estado.

O advogado Francisco Faiad, preso durante a operação Sodoma, na terça-feira (14) (Foto: TVCA/Reprodução)O advogado Francisco Faiad, que foi preso durante
a operação Sodoma (Foto: TVCA/Reprodução)

Em sua denúncia, a promotora afirma que a organização criminosa “se estabeleceu no seio do Poder Executivo” com o intuito único de “capitalizar vantagem indevida” e “promover uma verdadeira sangria na receita pública do estado”, por meio de recebimento de propina da classe empresarial, fraudando licitações ou desviando recursos públicos.

“Agiam ora exigindo propina para a fruição de benefício fiscal (objeto da Operação ‘Sodoma’), ora autorizando a contratação de empresas para a prestação de serviços, mediante o recebimento de vantagem indevida, sempre agindo em prejuízo ao interesse público (objeto da Operação ‘Sodoma 2’), ora solicitando e recebendo vantagem indevida para formalizar pagamento de indenização por área desapropriada (objeto da Operação ‘Sodoma 3’) além de promover a ocultação e/ou dissimulação da origem destas vantagens e, como no presente caso, exigindo, solicitando e recebendo vantagem indevida para a remuneração de fornecimentos prestados e manutenção dos pagamentos, fraudando processo licitatório para garantir que os interesses escusos do grupo criminoso fossem alcançados”, afirmou.

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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