MP pede bloqueio de bens de Kassab por caixa dois em campanha

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu nesta terça-feira o bloqueio dos bens do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, pelo recebimento de R$ 21,5 milhões da Odebrecht como caixa dois de campanha, em 2008, quando era prefeito de São Paulo e candidato à reeleição.

Após a Odebrecht e a Prefeitura de São Paulo assinarem termos de autocomposição, previstos em lei aprovada em 2015, a empresa se comprometeu a pagar multas fixadas pelo MP em quatro ações de improbidade propostas. A primeira delas trata dos valores pagos ao ex-prefeito e, consequentemente, da devolução do dinheiro ao cofre municipal.

O promotor do Patrimônio Público e Social, Silvio Marques, disse que a causa envolvendo Kassab gira em torno de R$ 85 milhões, cerca de quatro vezes o valor recebido via caixa dois.

— A devolução do valor de R$ 21,5 milhões e o valor total da causa é de R$ 85 milhões, por conta da multa por improbidade administrativa, porque a ação foi proposta contra o ex-prefeito e contra a Odebrecht. Com relação à Odebrecht, como não houve prejuízo ao patrimônio público, o que nós fixamos foi a multa exatamente do valor que ele recebeu a título de caixa dois. Ou seja, R$ 21,5 milhões corrigidos desde o dia do pagamento, que começou em 2008. Aquilo que a empresa pagou, ela vai pagar de novo porque não houve prejuízo ao patrimônio público — afirmou.

Segundo depoimento de Benedito Junior, que comandava o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como “departamento da propina”, Kassab procurou a companhia em 2008 pedindo contribuição para a sua campanha de reeleição.

— No segundo semestre de 2008, a empresa entregou aproximadamente R$ 3,4 milhões de reais, sem declarar obviamente porque se tratava de caixa dois, ao ex-prefeito. Depois, no final de 2012, final do mandato, a Odebrecht, por meio do Benedito Junior, se comprometeu a pagar mais valores para as campanhas do ex-prefeito e do próprio partido dele (PSD), que havia sido fundado um ano antes, em 2011 — disse Marques.

Kassab, segundo Benedito Junior, recebeu outros R$ 17,9 milhões entre 2013 e 2014 divididos em parcelas, registradas no Drousys, sistema de informática usado no “departamento da propina” da Odebrecht. A documentação foi entregue pela empresa ao Ministério Público.

Em nota, a defesa do ministro disse que “recebe com estranhamento o ajuizamento de ação às vésperas de recesso judicial”, mas “aguarda com serenidade os argumentos utilizados pelo Ministério Público para demonstrar a legalidade de todos os atos de sua gestão, como tem acontecido em outras situações”.

Fonte: oglobo

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