“Não pagam impostos há 10 anos”, diz Nazif sobre empresas de transporte

Prefeito nega perseguição política a empresas de ônibus, em Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), disse nesta quarta-feira (5), em entrevista ao site G1 da Rede Globo, que o principal motivo para a quebra de contrato entre a prefeitura e as duas empresas de transporte público em Porto Velho foi o não pagamento de impostos. “Não discuto essa ‘perseguição política’. Não posso aceitar que uma empresa não recolha impostos à prefeitura há mais de 10 anos”, afirmou.

A prefeitura concluiu o processo de anulação da concessão que autorizava as empresas Três Marias e Rio Madeira a prestar o serviço de transporte público na capital, no dia 24 de abril deste ano. À época, as empresas alegaram por meio de nota oficial que a quebra de contrato era “perseguição política com interesses desconhecidos para a contratação de uma terceira empresa sem amparo legal”.

O G1 informou na reportagem que tentou contato com as empresas, mas não conseguiu  para que os responsáveis pudessem comentar o caso.

Em maio deste ano, PAINEL POLÍTICO mostrou que as empresas devem, juntas, cerca de R$ 25 milhões apenas em ISS.

“Eu não discuto essa questão de perseguição. Estou discutindo parte técnica. Chamei as empresas para discutirmos a dívida e parcelarmos os impostos, mas o processo se avolumou até pedirmos a caducidade [quebra de contrato]”, disse.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Mauro também afirmou que, além do não pagamento de impostos, a quebra de contrato se baseou em pontos que não haviam sido atendidos pelas empresas, como renovação da frota de ônibus e má qualidade de serviço prestado à população. Após a quebra de contrato, em abril, a prefeitura iniciou um processo de contratação emergencial para transporte público na capital e a empresa paulista Ocimar Comércio de Automóveis foi a escolhida para o contrato. O processo ainda está em andamento.

Mais cedo, o prefeito também cedeu uma entrevista ao programa “Bom Dia, Amazônia”, da Rede Amazônica. Durante a entrevista, ele falou sobre o processo de contratação emergencial. Segundo ele, funcionários da prefeitura estão em São Paulo para elaborar um relatório técnico.

“Eles [funcionários] estão fotografando todos os veículos para termos a certeza de que a empresa vai prestar o serviço previsto no edital. Se não atender, não temos dificuldade de sustar o processo”. Segundo ele, o edital do contrato com a empresa paulista prevê 180 veículos com qualidade, acessibilidade e percentual de veículos com ar-condicionado.

O prefeito também alegou que o contrato emergencial foi necessário porque as duas empresas que tinham concessão para operar na cidade já estão em caducidade, e podem parar de funcionar a qualquer momento.

O preço da passagem também foi discutido. Mauro relembrou que Porto Velho foi a única capital que não teve majoração de tarifa e promete que vai lutar para continuar assim. Além disso, também pontuou os investimentos em baías e abrigos nas paradas de ônibus. Ele prometeu 200 novos abrigos, além da reforma de vários pontos.

Motoristas e cobradores

Nazif também enfatizou que o edital da contratação de novas empresas de ônibus também prevê a contratação da mão de obra remanescente das duas empresas que operavam em Porto Velho. No dia 6 de julho, trabalhadores do transporte público entraram em greve por reajuste salarial e garantia da permanência nos cargos após a saída das duas empresas de transporte público na capital.

Entenda
Todo o processo de contratação emergencial teve início em 24 de abril deste ano, quando a prefeitura determinou o fim da concessão da prestação do serviço às empresas de transporte Rio Madeira e Três Marias, sob o argumento de que as companhias não cumpriam exigências como oferecer frota de 200 veículos, além de apresentar baixos índices de qualidade na prestação dos serviços.

À época, as empresas de transporte alegaram que a quebra do contrato se devia a”perseguição política” e chegaram a entrar na Justiça com um pedido de suspensão do decreto. O processo foi deferido e o procedimento para contratação de novas concessionárias de transporte coletivo foiinterrompido. Dias depois, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) suspendeu a liminar que deu vitória às empresas de ônibus e o processo de contratação emergencial teve continuidade.

A empresa de ônibus Ocimar Comércio de Automóveis, de Taboão da Serra (SP), foiescolhida para o contrato emergencial de transporte público de Porto Velho, em junho deste ano. A companhia concorria com a IdealLocadora de Equipamentos, de Rondônia.

Atualmemente, o processo está em trâmite na parte técnica. O prazo de finalização do processo desde o dia 24 de abril é de 45 a 60 dias.

Com informações do G1

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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