O urgente desafio da estrutura tributária brasileira
Por Alcides Wilhelm*
O Brasil enfrenta um dilema tributário que não apenas o coloca em uma posição pouco desejada no cenário global, mas também levanta preocupações sobre os efeitos adversos que o aumento da carga tributária pode ter na economia. O país lidera um ranking indesejado de complexidade tributária e está entre os 20 países com maior receita tributária do mundo, segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado em novembro de 2023.
Além disso, com as mudanças propostas pela reforma tributária, há o temor de que o Brasil se torne o detentor do maior Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo, ultrapassando a Hungria, que atualmente lidera com uma alíquota de 27%.
Estudos econômicos têm consistentemente apontado para a relação entre carga tributária e crescimento econômico. O aumento dos impostos, se não acompanhado por medidas adequadas, pode resultar em efeitos adversos sobre a atividade econômica. No contexto brasileiro, a discussão em torno da reforma tributária ganha destaque, especialmente na busca por simplificação e transparência no sistema fiscal, mas é crucial considerar os impactos potenciais sobre os diversos setores econômicos
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