Orçamento de R$ 7,8 bilhões para Rondônia é aprovado por deputados

A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou nesta quarta-feira (13) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. Ao todo, os órgãos estaduais terão R$ 7,8 bilhões de orçamento para “gastar” no próximo ano, o que corresponde um aumento de 6,9% se comparada à LOA usada neste ano.

Um levantamento feito pelo G1, após a aprovação dos deputados, revelou que a Lei Orçamentária de Rondônia aumentou 18,56% nos últimos dois anos.

Em 2016, por exemplo, o orçamento dos órgãos ficou na casa dos R$ 6,6 bilhões para o ano todo. Já em 2017 houve um aumento e a LOA ultrapassou a casa dos R$ 7 bilhões.

De acordo com a ALE-RO, os deputados também aprovaram nesta quarta-feira alteração de artigo do Plano Plurianual (PPA).

Dos 7,8 bilhões aprovados nesta quarta-feira pelos deputados, R$ 6,2 bilhões serão destinados apenas para o governo de Rondônia, isto é, ao poder executivo.

Por meio da assessoria nesta quarta-feira, a ALE-RO destacou que as únicas alterações realizadas pela poder legislativo na votação “foram substituições de códigos de receitas, não alterando o valor final do orçamento”, na casa de R$ 7 bilhões.

O levantamento do G1 mostra que dos órgãos estaduais que entram na Lei Orçamentária, o poder judiciário – composto pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Fundo do Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e Precatórios – foi um dos que mais tiveram aumento no orçamento anual.

Segundo apurou a reportagem, em 2016 o orçamento do poder judiciário foi de R$ 721 milhões. Neste ano o númerou subiu para R$ 792 milhões e em 2018 o valor será de R$ 879 milhões. Ao todo, o orçamento cresceu 21,82% nos últimos anos.

A Assembleia Legislativa também teve aumento significativo do orçamento, cerca de 12,30% desde o ano de 2016.

No ano passado, por exemplo, o valor destinado à ALE estava na casa dos R$ 205 milhões. Neste ano de 2017 o valor saltou para R$ 221 milhões e em 2018 o orçamento vai ficar na casa dos R$ 231 milhões.

Veja abaixo o orçamento dos órgãos estaduais

Órgãos 2016 2017 2018
Poder executivo de Rondônia R$ 5.290.150.062,00 R$ 5.876.352.644,00 R$ 6.239.001.433,00
Assembleia Legislativa R$ 205.971.452,00 R$ 221.688.299,00 R$ 231.309.203,00
Tribunal de Contas R$ 126.145.900,00 R$ 140.623.405,00 R$ 149.329.576,00
Fundo de D. Inst. do TCE-RO R$ 526.000,00 R$ 627.000,00 R$ 3.187.000,00
Tribunal de Justiça R$ 544.519.877,00 R$ 590.090.728,00 R$ 677.417.689,00
Fundo de aperfeiçoamento dos serviços judiciários R$ 86.147.060,00 R$ 102.195.310,00 R$ 97.533.900,00
Precatórios R$ 90.937.383,00 R$ 100.600.000,00 R$ 104.155.113,00
Ministério Público de RO R$ 226.091.085,00 R$ 250.101.127,00 R$ 269.152.792,00
Fundo de D. Inst. do MP-RO R$ 2.400.000,00 R$ 2.800.000,00 R$ 9.230.000,00
Defensoria Pública de Rondônia R$ 48.016.646,00 R$ 57.923.053,00 R$ 64.708.629,00
Fundo Especial da DPE-RO R$ 2.106.700,00 R$ 3.053.318,00 R$ 7.245.954,00

Fonte: ALE-RO

Fonte: g1

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