Os cães e gatos terão passaporte para viagens nacionais e internacionais

passaporte cães e gatos shutterstock_77520139Sim, é isso mesmo: agora seu pet também terá passaporte! Esse será expedido e deve ser requisitado diretamente nas unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. O documento será gratuito e, para obtê-lo, deve-se apresentar um atestado de saúde e a carteira de vacinação. O cão ou gato deve ter implantado em seu corpo um microchip, método utilizado e exigido pelos países da União Europeia.

Além do português, o passaporte também terá também texto em inglês e espanhol. Nele, serão anotadas todas as informações sobre o cão ou gato, como o nome e endereço do proprietário, além das informações sobre as datas das últimas vacinações e tratamentos contra ectoparasitos , como as pulgas e carrapatos.

Algumas regras e restrições importantes constam na portaria, por exemplo, que somente terão direito ao passaporte animais nascidos e criados por proprietários residentes no Brasil. Caso sejam nascidos no exterior, devem ter sido importados definitivamente para o Brasil. A fotografia do animal não é obrigatória, mas a sua transferência ou utilização por outro animal é proibida.

Antes da viagem, o passaporte deve ser preenchido por um médico veterinário, conforme as orientações da Instrução Normativa nº 54, e deve apresentado nas unidades do VIGIAGRO/MAPA, nos portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais.

O trânsito de animais é uma das formas mais importantes de disseminação de doenças infecciosas. Essa medida visa padronizar os procedimentos e documentos a serem apresentados por proprietários de cães e gatos nas viagens nacionais e internacionais de animais domésticos.

Para ver o texto completo da Instrução Normativa nº 54, publicada em 18 de novembro de 2013 no site do Diário Oficial da União, clique aqui.

Fonte: AgendaPet

Anúncios
Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

Participe do debate. Deixe seu comentário