A versão mais completa do Código Tributário Brasileiro

Lançamento do Grupo Editorial Edipro reúne as principais mudanças da Reforma Tributária, atualizações legislativas e emendas constitucionais

Com as mudanças no sistema tributário, tornou-se evidente a necessidade de um material de referência não apenas prático, mas que inclua todas as atualizações recentes. Para atender a esta demanda, o Grupo Editorial Edipro apresenta a mais nova edição da Coleção Minicódigos 2025: o Código Tributário Nacional.

A obra consolida em um único volume todo o material essencial do ordenamento tributário, entre excertos da Constituição Federal, a íntegra da Emenda Constitucional nº 132/2023 — responsável por promover a Reforma Tributária — e a Lei Complementar nº 214/2025, que instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo. Além disso, a edição apresenta anexos, mensagens de vetos e súmulas relacionadas a cada marco legal.

Supervisionado pelo editor jurídico Jair Lot Vieira, o Código Tributário Nacional alia precisão e acessibilidade. O formato compacto permite que o leitor-usuário tenha sempre à mão um material de consulta prático e atualizado. A diagramação proporciona uma leitura confortável, com fonte legível e organização intuitiva de notas remissivas e de um índice remissivo detalhado, facilitando a pesquisa e a compreensão das normas.

A Coleção Minicódigos 2025 também conta com Código Penal, Código de Processo Penal, Código Civil, Código de Processo Civil, Consolidação das Leis do Trabalho, e a Constituição Federal. Cada volume traz não apenas os textos de leis e enunciados, mas as repercussões gerais de órgãos como o Superior Tribunal de Justiça e o Superior Tribunal Federal.

Com esta publicação, a Edipro reafirma seu compromisso de mais de quatro décadas como referência nacional na produção de obras jurídicas de alta qualidade. Esta leitura oferece um material indispensável a advogados, estudantes de Direito e todos aqueles que buscam compreender as normas e acompanhar as novas diretrizes que regem a tributação no Brasil.

Ficha Técnica

Título: Código Tributário Nacional
Supervisor editorial: Jair Lot Vieira
Editora: Grupo Editorial Edipro
ISBN: 978-6556601786
Páginas: 416
Preço: R$ 39,00
Onde encontrar: Amazon

Sobre o supervisor editorial: Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp - Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional, sendo referência no mercado editorial do setor.

Sobre a editora: O Grupo Editorial Edipro tem como propósito, desde 1977, publicar obras que ajudem na evolução do leitor. Edipro é formação, inspiração e entretenimento. Ao longo dos anos, são mais de 500 títulos publicados nas principais áreas do saber e novos selos foram criados, como Caminho Suave e Mantra.

Site: edipro.com.br | Instagram: @editoraedipro