ATENÇÃO: Moraes Libera Julgamento de denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Decisão do ministro do STF marca nova etapa na investigação de plano para impedir posse de Lula após eleições de 2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, acusados de integrar o núcleo principal de uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A decisão, publicada no blog do jornalista Octavio Guedes no G1, representa um avanço significativo no inquérito que apura um plano para subverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, em sessão presencial, mas ainda não há data definida, cabendo ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, agendar a análise.

A denúncia da PGR, liderada pelo procurador-geral Paulo Gonet, aponta Bolsonaro como o principal articulador de uma organização criminosa que teria planejado ações violentas e antidemocráticas para manter o ex-presidente no poder. Além dele, integram o chamado "núcleo crucial" figuras como os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas por crimes como participação em organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Contexto e próximos passos

Segundo o blog de Octavio Guedes, a PGR concluiu, após analisar as defesas apresentadas pelos acusados, que os argumentos não são suficientes para derrubar a denúncia.

Gonet defendeu que as investigações reuniram elementos robustos para justificar a transformação dos denunciados em réus. Caso a Primeira Turma acolha a denúncia, será aberta uma ação penal, iniciando uma nova fase processual com coleta de provas, depoimentos de testemunhas e, posteriormente, um julgamento definitivo sobre a condenação ou absolvição dos acusados.

Informações complementares do site Valor Econômico detalham que o plano golpista, conhecido como "Punhal Verde e Amarelo", incluía o monitoramento de autoridades e até mesmo a possibilidade de assassinatos, tendo Moraes como um dos alvos. Depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, foram fundamentais para embasar a denúncia. Ele revelou, por exemplo, que Braga Netto teria financiado ações do grupo com dinheiro entregue em uma sacola disfarçada de presente.

Reações e tentativas de defesa

A defesa de Bolsonaro e aliados tem buscado desqualificar o processo. Os advogados argumentam que o STF não seria o foro competente para julgar o caso, que Moraes estaria impedido por ser vítima do suposto plano e que as provas apresentadas pela PGR são insuficientes. Pedidos para transferir o julgamento ao plenário do STF, composto por 11 ministros, ou à Justiça Federal de primeira instância foram reiterados, mas, segundo o G1, a tendência é que esses pleitos não prosperem. Em dezembro de 2024, um pedido similar de Bolsonaro para declarar Moraes impedido foi rejeitado por 9 votos a 1 no plenário, reforçando a posição do ministro como relator.

Reportagem do portal CBN destaca que as defesas também questionaram a imparcialidade do ministro Flávio Dino, que era titular da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas esses argumentos não alteraram o andamento do processo até o momento. A Primeira Turma, composta por Moraes, Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dino, é vista como desfavorável aos denunciados, especialmente por não incluir os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro e alinhados à Segunda Turma.

Impacto político

A liberação do julgamento ocorre em um momento de alta tensão política no Brasil. Os desdobramentos do inquérito do golpe têm reacendido debates sobre a responsabilidade de Bolsonaro e seus aliados nos eventos que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília. Segundo o G1, desde janeiro de 2023, o STF já condenou dezenas de réus por participação direta nesses atos, mas o julgamento do "núcleo político" pode estabelecer um marco na responsabilização dos supostos mentores intelectuais.

Analistas ouvidos pelo Estadão avaliam que, se confirmada a denúncia, o caso pode ter implicações profundas para o futuro político de Bolsonaro, incluindo sua inelegibilidade, já decretada pelo TSE até 2030 por abuso de poder nas eleições de 2022. Enquanto isso, nas redes sociais, apoiadores do ex-presidente classificam o processo como "perseguição política", enquanto críticos celebram o avanço da Justiça contra o que chamam de "ameaça à democracia".

A sociedade agora aguarda a marcação do julgamento, que promete ser um dos capítulos mais decisivos na história recente do país.